O novo texto do PL da Censura nunca foi protocolado. Mesmo assim, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) disse que votará o projeto essa semana.
O governo Lula, defensor da proposta, alega que o PL é necessário, pois visa tratar da regulação das mídias sociais, atribuindo responsabilidade às plataformas de mídia sobre o conteúdo que é divulgado nelas.
A alegação é de que o objetivo é combater conteúdos de apologia à violência, por exemplo, assim como a “desinformação”, notícias falsas e os “discursos de ódio”.
De acordo com o artigo 55, do texto do PL da Censura, o poder Executivo pode criar uma entidade para regulamentar a lei, fiscalizar e aplicar sanções. Ou seja, um órgão público que controla o que é verdade ou não.
Os deputados do PSDB, Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende ainda não se posicionaram sobre o PL da Censura. Conforme o parlamentar Geraldo Resende, a posição está em construção no partido, “vamos ver o relatório do deputado Orlando Silva”, pontuou.
Fonte: ocontribuinte
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