Mato Grosso do Sul tem 2ª maior taxa de processos por estupro de vulnerável

Mato Grosso do Sul aparece entre os estados com maior incidência de processos por estupro de vulnerável no Brasil, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. O Estado registra 401 processos por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Distrito Federal (717,7) e à frente de Amapá (331,5). Os dados colocam a região no centro de um cenário nacional marcado por demora judicial e baixa resolução dos casos.

Entre os municípios do Estado, Sete Quedas se destaca na 39ª posição do país. A cidade, que tem 10 mil moradores, possui 112 processos, o que representa 1.018,734 processos por 100 mil habitantes, bem acima da taxa estadual. Iguatemi aparece no mapa com a 61ª colocação, com 811,12 processos por mil habitantes.

A reportagem analisou 40,5 mil processos encerrados entre 2020 e janeiro de 2026 em tribunais estaduais de todo o país. Os dados, compilados a partir do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mostram que 93% das ações não passaram da fase inicial e apenas 2,8% tiveram a execução da pena decretada.

A maioria dos casos, conforme o levantamento, termina sem uma decisão definitiva, nem condenação nem absolvição. Entre os motivos estão prescrição do crime, falta de provas, morte do réu, desistência da vítima e falhas na investigação. A demora também é significativa, pois a prisão definitiva é decretada, em média, 3,6 anos após o início do processo.

Em todo o país, 3 em cada 4 processos por estupro são classificados como estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos de 14 anos ou não tem capacidade de consentir. Dados da Sinesp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) indicam que mulheres representaram 84% das vítimas em 2025 e 2026, com média de 157 denúncias por dia no país.

Subnotificação – Além da lentidão judicial, o cenário é agravado pela subnotificação. Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima cerca de 822 mil casos de estupro por ano no Brasil, mas apenas 8,5% chegam à polícia.

Conforme o levantamento, o resultado é um quadro em que vítimas e famílias aguardam anos por uma resposta da Justiça, enquanto parte dos casos acaba interrompida antes mesmo da sentença em primeira instância. Especialistas ouvidos pela Folha apontam que a dificuldade na investigação e a sobrecarga do sistema judicial contribuem para o alto número de processos sem desfecho.

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