O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta terça-feira, 7 de janeiro, o projeto de lei nº 1970/2019 que cria uma Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos do Cerrado.
“O projeto de lei 1970/2019 vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. Ele também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma”, disse o presidente Lula na rede social X.
A nova lei proíbe a derrubada predatória de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente, e prevê a criação de estímulos para impulsionar a exploração econômica sustentável por comunidades tradicionais. Além de incentivar a plantação de mudas. A iniciativa visa valorizar o agroextrativismo sustentável e dar mais independência econômica para pequenos agricultores.
Participaram da cerimônia de assinatura da lei, que aconteceu no Palácio do Planalto, os deputados Rogério Correia, Adriana Accorsi e Rubens Otoni, além de representantes de cooperativas.
“Não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas, principalmente, para quem tem esses frutos como uma fonte de renda e modo de vida”, disse Lula.
Fonte: Jovemsulnews – Foto: Ailton V. Pereira
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