Deputado federal de MS quer banir educação sexual em escolas de todo o País; entenda

O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL), o “Gordinho do Bolsonaro”, apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a proibição da educação sexual nas escolas de educação básica em todo o Brasil. Proposta ainda aguarda despacho do presidente Arthur Lira (PP-AL) para que possa tramitar na Casa.

Segundo o texto, entende-se por educação sexual toda e qualquer atividade de ensino, orientação ou informação que trate de
temas relacionados à sexualidade, incluindo aspectos biológicos, como o desenvolvimento do corpo e das funções sexuais, o que implica na mudança dos conteúdos relacionados a anatomia ministrados nas aulas de ciências e biologia.

Além da parte anatômica, aspectos psicológicos (emoções e os sentimentos relacionados à sexualidade); aspectos sociais (as relações interpessoais e os papéis de gênero); e aspectos éticos (valores e os direitos relacionados à sexualidade) também seriam proibidos pelo projeto.

Em sua justificativa, o deputado apontou a lei como uma forma “proteger o direito das famílias de educar seus filhos de acordo com suas convicções”, alegando que “a família é o principal responsável pela educação sexual dos filhos”.

Secretarias apoiam a Educação Sexual

Questionada pelo Correio do Estado a respeito da abordagem da educação sexual nas escolas da Rede Estadual de Ensino, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) explicou que o tema é tratado de forma transversa, fazendo parte da disciplina de ciências para os alunos do Ensino Fundamental, e da disciplina de biologia para os alunos do Ensino Médio.

A SED reforçou que não existe uma aula especificamente do assunto, porque ele não é um componente isolado do currículo, sendo abordado apenas dentro das disciplinas mencionadas.

“Nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino (REE), a temática é tratada de forma transversal. Esta é uma prática adotada na abordagem de assuntos que não pertencem somente à uma área do conhecimento em particular, mas que se mostram presentes em diversos componentes”, conclui nota.

Em resposta à reportagem, a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed), destacou que a temática da educação sexual desempenha um papel fundamental nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação (REME), visto que se trata de um assunto de grande relevância na formação dos estudantes.

“Não apenas é um tema intrinsecamente importante, mas também desempenha um papel crucial ao fornecer informações essenciais sobre a prevenção da gravidez na adolescência e das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs)”

A pasta acrescentou ainda que a abordagem é feita em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e oferece aos alunos ferramentas necessárias para lidar com com questões realizadas à própria saúde sexual e reprodutiva.

“Para concretizar esse compromisso com a educação sexual, as escolas implementam palestras conduzidas por profissionais qualificados. Essas palestras não apenas informam os alunos sobre questões fundamentais, mas também criam um ambiente seguro e aberto para que os estudantes possam fazer perguntas e esclarecer dúvidas”, diz nota.

A Semed defende ainda que “a integração da educação sexual nas unidades da REME, apoiada pelas diretrizes da BNCC e do Programa Saúde na Escola (PSE), é uma medida crucial para capacitar os alunos a tomarem decisões responsáveis em relação à sua saúde e relacionamentos, garantindo um desenvolvimento saudável e informado”.

Fonte: CorreiodoEstado