Prefeitura de Chapadão do Sul estabelece recesso administrativo de 24 de dezembro a 3 de janeiro

Decreto nº 5.090/2026 determina a suspensão do expediente regular nos órgãos e entidades da Administração Municipal durante o período

A Prefeitura de Chapadão do Sul estabeleceu recesso administrativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal entre os dias 24 de dezembro de 2026 e 3 de janeiro de 2027. A medida está prevista no Decreto nº 5.090, de 7 de outubro de 2026, assinado pelo prefeito Walter Schlatter e publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7).

De acordo com o decreto, o expediente administrativo regular será retomado em 4 de janeiro de 2027, no horário ordinário de funcionamento de cada órgão ou entidade.

O recesso não se aplica aos serviços essenciais, aos serviços que não possam sofrer interrupção e às atividades que precisem funcionar em regime de plantão, conforme determinação da Administração Municipal.

Para garantir a continuidade desses serviços durante o período, os secretários municipais e dirigentes dos órgãos da Administração deverão adotar as providências necessárias para assegurar o funcionamento das atividades que não poderão ser interrompidas.

O Decreto nº 5.090/2026 entra em vigor na data de sua publicação.

Serviço

• Recesso administrativo: 24 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027
• Retorno do expediente regular: 4 de janeiro de 2027
• Decreto: nº 5.090, de 7 de outubro de 2026
• Publicação: Diário Oficial, Edição nº 4244, de 07/10/2026

Confira o decreto O Decreto nº 5.090, de 7 de outubro de 2026, foi publicado no Diário Oficial do Município (Edição nº 4244, página 6). Acesse o documento oficial