Pauta para a Sessões Ordinárias de nº 1555 e nº 1556 desta terça-feira dia 30

PAUTA PARA A 1555, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 – TERÇA – FEIRA, ÀS 7H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Indicação nº 1064/2026 – Vereadores Vanderson Cardoso, Andréia Lourenço, Alline Krug Tontini. Emerson Sapo e Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia a Secretaria Municipal competente, solicitando a realização de processo licitatório para a aquisição e instalação de um playground infantil com no mínimo 10 torres, a ser implantado na Praça Esportiva do Bairro Esplanada V, no município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação nº 1065/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para realização de laudo técnico e posterior concessão do adicional de insalubridade às servidoras públicas que atuam como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), Auxiliares de Educação Infantil ou cargos similares na Rede Municipal de Ensino, quando constatada a exposição habitual e permanente a agentes biológicos nocivos à saúde.

Indicação nº 1066/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao setor competente, solicitando a adoção e aplicação do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.

Indicação nº 1067/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de aumento do valor do patrocínio e apoio financeiro do Município para a realização da Caminhada e Corrida promovida pelo SEST SENAT, prevista para o próximo ano.

Indicação nº 1068/2026 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de cobertura, bancos e melhorias na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Esplanada, destinada aos usuários que aguardam atendimento nas primeiras horas da manhã.

Indicação nº 1069/2026 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a melhoria da iluminação pública, o reforço da segurança e a ampliação da sinalização visual e viária nas proximidades da Escola Estadual Arlindo Neckel.

Indicação nº 1070/2026 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia a Secretaria Municipal competente, solicitando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida E, nas proximidades do nº 58, visando proporcionar maior segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via.

Indicação nº 1071/2026 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revitalização do canteiro central da Avenida Planalto, com a implantação de melhorias voltadas ao lazer, esporte, convivência social e segurança da população.

Indicação 1072/2026 Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, de forma transversal ou como projeto complementar, conforme viabilidade pedagógica. Reforçando a Indicação nº 439/2025 deste Vereador.

Indicação nº 1073/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a implantação de rede de internet sem fio (Wi-Fi) gratuita e aberta ao público nas unidades de saúde do município.

Indicação nº 1074/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a realização de calçamento em todo o entorno da área verde localizada na Avenida Rio Miranda.

Indicação nº 1075/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a realização de serviços de roçada e limpeza da área verde localizada na Avenida Rio Miranda.

Indicação 1076/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que seja realizada a recuperação do asfalto no Polo Empresarial do município. Reforçando a Indicação de nº 497/2025 de autoria dos Vereadores Leonardo Henrique e Raul.

Indicação 1077/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a realização de estudo técnico e financeiro visando à revisão e valorização salarial das monitoras escolares da Rede Municipal de Ensino.

Indicação 1078/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a elaboração de estudo técnico visando à melhoria dos fluxos de atendimento, à otimização dos processos de regulação e ao desenvolvimento de medidas para redução da fila de espera para realização de exames na rede pública municipal de saúde.

Indicação 1079/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que sejam adotadas providências para a efetiva regulamentação, implementação e fiscalização do uso de bicicletas e motocicletas elétricas no Município de Chapadão do Sul, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1420, de 28 de outubro de 2024. Reforçando a Indicação de nº 518/2026 de autoria deste Vereador.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 108, DE 12 DE JUNHO DE 2026. “Altera a redação do inciso V do §3º do art. 3º da Lei Ordinária nº 1.482, de 09 de dezembro de 2025, que autoriza o patrocínio de eventos e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 111, DE 25 DE JUNHO de 2026. “Concede Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 112, DE 25 DE JUNHO de 2026. “ Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, relativo aos débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa Municipal até 31 de dezembro de 2025, no âmbito do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 113, DE 25 DE JUNHO de 2026. “Altera a Lei nº 1.479/2025 e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 26 de junho de 2026.

Natália Leal Scheer
 Diretora Parlamentar.

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PAUTA PARA A 1556, SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 – TERÇA – FEIRA, APÓS A SESSÃO DAS 7H.

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 109/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Walter Schlatter, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos financeiros recebidos pelo Município por meio do Programa Saúde Brasil 360, destinado ao financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente quanto ao pagamento de incentivos financeiros, bonificações, rateios e demais benefícios aos servidores da Atenção Básica.

Solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:

Qual o valor total recebido pelo Município, por quadrimestre, através do Programa Saúde Brasil 360, nos anos de 2025 e 2026?

Os recursos recebidos pelo Município contemplam incentivos financeiros vinculados ao desempenho das equipes da Atenção Primária à Saúde?

Os servidores da Atenção Básica, incluindo médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais profissionais vinculados às equipes de saúde, estão recebendo os incentivos financeiros provenientes desses recursos?

Em caso positivo, informar:

Quais categorias profissionais estão sendo contempladas;

Os critérios utilizados para distribuição dos valores;

Os valores pagos por quadrimestre;

A legislação municipal ou ato normativo que regulamenta os pagamentos.

Em caso negativo, informar:

Os motivos pelos quais os profissionais não estão recebendo tais incentivos;

Qual a destinação dos recursos recebidos pelo Município através do Programa Saúde Brasil 360.

Encaminhar cópia dos relatórios financeiros, demonstrativos de repasses e prestação de contas referentes aos recursos recebidos por meio do referido programa.

Indicação 1080/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a implantação de um Sistema Municipal de Identificação de Animais Domésticos por meio de coleiras contendo QR Code, integrado a um cadastro municipal de cães e gatos, com o objetivo de facilitar a identificação dos animais, localizar seus tutores, fortalecer as ações de bem-estar animal e aprimorar as políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal.

Indicação 1081/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a disponibilização de vacinação gratuita contra parvovirose, cinomose e raiva no Canil Municipal, destinada aos cães pertencentes à população do Município, mediante critérios e cronograma a serem estabelecidos pela Administração Municipal.

Indicação 1082/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando o cumprimento rigoroso do calendário municipal de coleta de entulhos, bem como a adoção de medidas para corrigir falhas operacionais que ocasionem atrasos, interrupções ou o não atendimento das rotas programadas.

Indicação 1083/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a construção de uma unidade escolar no Bairro Planalto, contemplando uma creche (Educação Infantil) e uma escola de Ensino Fundamental, a fim de atender à crescente demanda educacional da região.

Indicação 1084/2026 Ver. Marcelo Costa 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a construção de um toldo (cobertura) no portão de entrada e saída do CEI Prof.ª Nice Archilha, localizado no Bairro Esperança, visando oferecer maior conforto, segurança e proteção aos alunos, pais, responsáveis e servidores da unidade escolar.

Indicação nº 1085/2026 Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a realização dos reparos necessários e melhorias na Rua Maurício Lange, localizada no Polo Empresarial de Chapadão do Sul.

Indicação nº 1086/2026 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o quadro de profissionais de saúde mental do Município, com a contratação de mais psicólogos e psiquiatras para atendimento da população.

Indicação nº 1087/2026 Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando que estude a viabilidade de instituir uma campanha municipal de incentivo à transferência e ao registro de veículos automotores no Município, com o objetivo de ampliar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinada ao Município.

Indicação nº 1088/2026 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de estudos técnicos e as providências necessárias para a organização e adequação do trânsito viário nos seguintes pontos do município:

1. Ligação da Rua Sady Arnildo Schmidt com a Rua das Carmelhas, atravessando a Avenida Espírito Santo;
2. Ligação da Rua Olívio Kohl com a Rua dos Lírios, atravessando a Avenida Espírito Santo;
3. Prolongamento da Avenida das Araras, no trecho compreendido entre a Rua dos Pássaros e a Avenida Goiás Leste;
4. Ligação da Rua Barão de Mauá com a Avenida São Paulo, atravessando a Avenida Espírito Santo.

Moção de Aplausos nº 83/2026 – Ver. Leonardo Henrique

O Vereador Leonardo Henrique, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Pedro Henrique da Silva, popularmente conhecido como PH, em reconhecimento à sua brilhante trajetória esportiva e à recente conquista do cinturão da categoria até 60 kg profissional de Muay Thai na Copa MS, realizada no dia 20 de junho de 2026, na cidade de Campo Grande-MS.

Pedro Henrique é praticante de Muay Thai há aproximadamente oito anos, tendo iniciado sua jornada esportiva no Rio de Janeiro, em 2018, integrando a equipe Team Rodrigues. Com dedicação, disciplina e perseverança, construiu uma carreira marcada pelo comprometimento com o esporte e pela constante busca por evolução.

Atualmente residente em Chapadão do Sul, o atleta representa a equipe Powerfigtch, sob a orientação do professor Paulo de Lima, levando o nome do município aos mais diversos eventos esportivos e demonstrando elevado nível técnico nas competições que participa.

Sua mais recente conquista coroa uma excelente fase em sua carreira, acumulando quatro vitórias consecutivas, culminando com a vitória na Copa MS e a conquista do cinturão profissional da categoria até 60 kg, resultado que evidencia sua preparação, talento e determinação.

O esporte é uma importante ferramenta de transformação social, disciplina e promoção da saúde, e atletas como Pedro Henrique tornam-se exemplos para crianças, jovens e toda a comunidade, inspirando novas gerações a acreditarem no poder do esforço, da dedicação e da superação.

Diante de tão expressiva conquista, esta Casa de Leis presta sua homenagem ao atleta Pedro Henrique da Silva, parabenizando-o pelo excelente desempenho, pela representatividade esportiva e por levar com orgulho o nome de Chapadão do Sul ao cenário estadual das artes marciais.

Que esta conquista seja apenas mais um capítulo de uma trajetória repleta de vitórias e realizações.

Moção de Aplausos nº 84/2026 – Ver. Ricardo Bannak

O Vereador Ricardo Bannak, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Atlética Ninkasi, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) – Campus Chapadão do Sul, bem como a todos os seus atletas, pela brilhante participação e pelos expressivos resultados conquistados nos Jogos Universitários de Aquidauana (JUAQ) 2026, realizados nos dias 20 e 21 de junho.

Representando com orgulho o município de Chapadão do Sul, a Atlética Ninkasi levou uma delegação composta por 38 atletas, que participaram de diversas modalidades esportivas, demonstrando espírito de equipe, dedicação, disciplina, respeito aos adversários e elevado nível técnico.

O desempenho da equipe foi coroado com importantes conquistas, alcançando cinco pódios durante a competição:

• 1º Lugar – Futevôlei Masculino;
• 1º Lugar – Futsal Masculino;
• 2º Lugar – Beach Tennis Masculino;
• 2º Lugar – Truco Misto;
• 2º Lugar – Tênis de Mesa Masculino.

Esses resultados colocaram a Atlética Ninkasi entre os grandes destaques dos Jogos Universitários de Aquidauana, competição que reuniu equipes de diversas cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, consolidando o talento, a preparação e o comprometimento dos estudantes-atletas.

Merecem especial reconhecimento os atletas que integraram a delegação e contribuíram para esse importante desempenho:

• Cledisson Leandro da Silva Bueno;
• Daniel Horst Milbratz;
• Endrio Barbosa;
• Fellipe de Souza Guerra;
• Ítalo Rafael da Silva Costa;
• Jeferson Bispo da Silva;
• João Guilherme Araújo;
• João Vitor Bispo Penafiel;
• João Rodrigues Pierote Neto;
• Matheus Vilalva Nery;
• Mikhael Oliveira Scheer Simão;
• Vian Louveira.

A participação da Atlética Ninkasi transcende os resultados esportivos. O esporte universitário promove integração, amizade, liderança, trabalho em equipe, superação e desenvolvimento humano, fortalecendo a formação acadêmica e cidadã dos estudantes e levando o nome de Chapadão do Sul para todo o Estado.

Dessa forma, esta Casa de Leis registra seu reconhecimento à Atlética Ninkasi, aos atletas, comissão organizadora, dirigentes e a todos que contribuíram para essa memorável participação, parabenizando-os pelo empenho, pela dedicação e pelo exemplo de comprometimento, que enchem de orgulho a comunidade sul-chapadense e servem de inspiração para a juventude.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 94, DE 15 DE ABRIL de 2026. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 104, DE 03 DE JUNHO de 2026. “Institui o Auxílio Financeiro de Estadia para Tratamento de Saúde Fora do Domicílio no âmbito do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 106, DE 10 DE JUNHO de 2026. “Institui o Programa Social de transferência de renda: PROGRIDE (Programa de Renda, Inclusão e Desenvolvimento) no Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 109, DE 12 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas Correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no Artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, e dá outras providências”. 

PROJETO DE LEI Nº 110, DE 15 DE JUNHO de 2026. “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 901, de 27 de setembro de 2012 e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 26 de junho de 2026.

Natália Leal Scheer

 Diretora Parlamentar.