Em mais uma ação voltada à articulação institucional, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), realizou, nesta quarta-feira (24), uma reunião com foco nas tratativas relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário do município de Cassilândia.
O encontro teve como objetivo promover o diálogo institucional e reunir informações técnicas e administrativas sobre as condições da rede de esgoto local. O Promotor de Justiça Guillermo Timm, da 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia, em conjunto com o coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS, Promotor de Justiça Luciano Loubet, apresentou considerações técnicas sobre o tema, sendo abordados aspectos relacionados à infraestrutura existente, à cobertura da rede coletora, ao tratamento dos efluentes e aos potenciais impactos ambientais decorrentes das atuais condições do serviço.
Durante a reunião, o prefeito de Cassilândia prestou esclarecimentos sobre a realidade local, detalhando as medidas já adotadas pela administração municipal e os desafios enfrentados para a ampliação e o aprimoramento do sistema. Também foram compartilhadas informações sobre iniciativas em andamento voltadas à melhoria da prestação do serviço.
O encontro contou com a participação do prefeito municipal de Cassilândia, de representantes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), da Caixa Econômica Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, além de equipes técnicas e jurídicas do município, representantes de consultorias e empresas especializadas, além dos Promotores de Justiça.
A atuação do Compor/MPMS reforçou o papel institucional de articulação entre órgãos públicos e entidades parceiras, com foco no alinhamento de informações técnicas e na construção de encaminhamentos conjuntos para o aprimoramento das políticas de saneamento básico em Cassilândia.
Fonte: MPMS (Alessandra Frazão)
Foto: Decom/MPMS
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