Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1553

PAUTA PARA A 1553, SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 7H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 106/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal competente, solicitando informações detalhadas acerca do andamento do atendimento da Emenda Impositiva nº 06/2025, apresentada por este Vereador ao Projeto de Lei nº 45/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul/MS para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

Solicita-se especificamente:

Informar em que fase se encontra o processo administrativo referente à execução da Emenda Impositiva nº 06/2025;

Informar se já houve abertura de procedimento administrativo para liberação dos recursos destinados às entidades contempladas;

Informar se já foram realizados os empenhos, liquidações ou pagamentos referentes aos valores destinados;

Informar quais providências estão sendo adotadas para atendimento das finalidades previstas na emenda;

Informar o cronograma previsto para execução dos recursos destinados à revitalização das áreas públicas localizadas nas Ruas São José dos Pinhais e Lapa, no Bairro Sibipiruna, incluindo a implantação de playgrounds;

Encaminhar cópia dos documentos administrativos relacionados à tramitação e execução da referida emenda, caso existam.

Indicação nº 1053/2026 – Ver. Marcelo Costa, Junior Teixeira, Vanderson Cardoso, Alline Krug Tontini, Raul, Leonardo Henrique, Marcel D’Angelis, Emerson Sapo, Mika e Ricardo Bannak e Andreia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de um levantamento completo das necessidades estruturais de todas as escolas da rede municipal de ensino, promovendo as reformas, adequações e substituições necessárias para garantir melhores condições aos alunos, professores e servidores.

Indicação nº 1054/2026 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter que determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal a adoção das medidas necessárias para adequação e cumprimento das disposições da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente quanto ao gerenciamento dos riscos ocupacionais e à promoção da saúde física e mental dos servidores públicos municipais.

Indicação nº 1055/2026 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, promova durante o mês de junho a Campanha Junho Prata, voltada à conscientização, prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, com ênfase na orientação sobre golpes financeiros, abusos patrimoniais e violência digital.

Indicação nº 1056/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter para que solicite ao Comando da Polícia Militar a realização de palestras educativas nas escolas do município, abordando temas como prevenção ao uso de drogas, combate ao bullying, respeito às leis, cidadania e segurança no ambiente escolar.

Indicação nº 1057/2026 Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), para que sejam promovidas novas palestras educativas neste ano de 2026 nas escolas municipais e estaduais do município sobre legislação, segurança e responsabilidade no trânsito para condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas, motonetas e demais equipamentos de mobilidade individual. Reforçando a Indicação nº 684/2025 do Vereador Ricardo Bannak

Indicação nº 1058/2026 – Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia  ao setor competente, solicitando a adoção das providências necessárias para que volte a funcionar, no âmbito do Município, o serviço popularmente conhecido como “Carrocinha Municipal”, destinado ao recolhimento de cães e gatos em situação de abandono nas vias públicas, com o devido encaminhamento para avaliação veterinária, identificação dos proprietários quando possível, castração, vacinação e programas de adoção responsável.

Indicação nº 1059/2026 – Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a que sejam realizados os estudos necessários para denominar a Rodoviária Municipal com o nome de “Marlene March”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

Indicação nº 1060/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a contratação de mais profissionais da área de Nutrição, visando atender a crescente demanda do município, especialmente na Atenção Primária à Saúde e no Centrinho.

Indicação nº 1061/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de mais um médico neurologista para atender a demanda da população do município.

Indicação nº 1062/2026. Ver. Ricardo Bannak e Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que promova estudos e adote as providências necessárias para a implantação e fortalecimento da Patrulha Maria da Penha no Município de Chapadão do Sul, visando acompanhar, fiscalizar e assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha.

Indicação nº 1063/2026 – Ver. Marcel D’Angelis e Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instituição do Programa Municipal de Remoção Gratuita de Tatuagens, com a finalidade de promover a inclusão social, a recuperação da autoestima, a reinserção profissional, a saúde emocional e a dignidade humana dos cidadãos residentes no Município de Chapadão do Sul, além da aquisição de equipamentos especializados para remoção de tatuagens, especialmente tecnologia a laser adequada aos procedimentos dermatológicos, bem como a contratação, capacitação e disponibilização de profissionais habilitados.

Moção de Aplausos nº 82/2026 – Ver. Emerson Sapo

O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer à Equipe de Natação do Centro Aquático Municipal de Chapadão do Sul-MS, extensiva aos técnicos, direção e atletas, em reconhecimento ao excelente desempenho esportivo obtido em competições regionais e estaduais, representando com dedicação, disciplina e elevado nível técnico o município.

A presente homenagem tem como finalidade reconhecer o relevante trabalho desenvolvido pela equipe de natação do Centro Aquático Municipal, sob o comando da Diretora do Centro Aquático Municipal, Alessandra Vanessa Schweter Dutra, e sob a orientação dos professores e técnicos Andrieli C. Pereira Moretti e Felipe Damke Oliveira, que vêm contribuindo de forma significativa para a formação esportiva, educacional e social dos atletas.

A equipe participou do Troféu Gustavo Borges – Etapa de Catanduva/SP, obtendo expressivos resultados, com medalhas, recordes de competição e diversas classificações para a Grande Final em São Paulo.

Também obteve destaque nos Jogos Escolares de Mato Grosso do Sul, realizados em Campo Grande-MS, entre os dias 12 e 15 de junho, com excelentes resultados em provas individuais e de revezamento, demonstrando evolução, disciplina e espírito esportivo.

Troféu Gustavo Borges – Catanduva/SP

1.     Mariana Rech de Macedo

2.     Emanuelly Fernandes Borges

3.     Kawany dos Santos Vargas

4.     Henrique Forlin Krul

5.     Luis Daniel Della Valentina Paris

6.     Breno Braga Enes

7.     Manuela Kulhkamp Vaz

8.     Lorena Souza Herculano

9.     Bernardo Luís R. Takahara

10.  Fernanda Salles Pilielo

11.  Vitor Nepomuceno Evangelista

12.  Guilherme Alves da Silva

13.  Miguel Silva Gomes

14.  Anna Lara Ferreira de Queiroz

15.  Felipe Forlin Krul

16.  Lívia Souza Herculano

Jogos Escolares de Mato Grosso do Sul – Campo Grande/MS

1.     Anna Carolina Carrasco Batista

2.     Anna Lara Ferreira de Queiroz

3.     Bernardo Luís R. Takahara

4.     Breno Braga Enes

5.     Breno Oliveira Sellez

6.     Emanuelly Fernandes Borges

7.     Felipe Forlin Krul

8.     Fernanda Salles Pilielo

9.     Guilherme Alves da Silva

10.  Henrique Forlin Krul

11.  Isabela Fermino Coelho

12.  Isabella Sophia Nunes S. Batista

13.  Kawany dos Santos Vargas

14.  Lívia Souza Herculano

15.  Lorena Souza Herculano

16.  Luis Daniel Della Valentina Paris

17.  Manuela Kulhkamp Vaz

18.  Miguel Silva Gomes

19.  Vitor Nepomuceno Evangelista

MENSAGEM DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 110, DE 15 DE JUNHO de 2026. “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 901, de 27 de setembro de 2012 e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 96, DE 04 DE MAIO de 2026. Executivo “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 99, DE 26 DE MAIO de 2026. Executivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a permissão de uso de imóvel urbano ao CTG – Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 19 de junho de 2026.

Natália Leal Scheer

 Parlamentar.