Onze municípios de MS tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacinal

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (31), a situação de emergência em 31 municípios afetados por desastres nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.223 
• Portaria nº 3.224 
• Portaria nº 3.225 
• Portaria nº 3.226 

Passam por um período de estiagem os municípios de Palmeira dos Índios, em Alagoas; Guajeru, Maetinga e Riachão do Jacuípe, na Bahia; Tartarugalzinho, no Amapá; Paraibano, no Maranhão, e Campina Grande, Conceição e Montadas, na Paraíba. Já Alegrete do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Tanque do Piauí, Anísio de Abreu, Campo Alegre do Fidalgo, Caracol, Dom Inocêncio, Geminiano, Picos e São Raimundo Nonato, no Piauí, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Os municípios de Alcinópolis, Anastácio, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Jardim, Maracaju e Miranda, no Mato Grosso do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal, enquanto Cunha Porã e Entre Rios, no Paraná, por chuvas intensas e vendaval, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Municípios com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Brasil 61