Câmara de Vereadores tem duas sessões nesta segunda: as 17h e as 18h

Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1498
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/04/2025 – SEGUNDA -FEIRA, ÀS 17H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 33/2025 – Ver. Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando resposta plausível quanto à paralisação e ao estado de abandono da obra na Praça localizada na Avenida Goiás, neste município.

Considerando que a referida praça encontra-se em total abandono, com estruturas inacabadas, entulho acumulado e ausência de sinalização ou equipe de trabalho, a situação tem gerado inúmeras reclamações por parte da população local, que cobra providências imediatas do Poder Público.

Diante disso, requeremos:

Quais os motivos que levaram à paralisação da obra na Praça da Avenida Goiás?

Há previsão de retomada dos serviços? Em caso afirmativo, qual o cronograma atualizado?

Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança do local e a conservação do que já foi executado?

Requerimento nº 34/2025 – Ver. Junior Teixeira

Requer-se à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações detalhadas a respeito do reajuste salarial de 6,27% anunciado para os professores da rede municipal de ensino, bem como sobre o reajuste previsto aos demais servidores públicos municipais.

Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos:

Quando será enviado o projeto à Câmara Municipal para votação?

Qual o prazo estimado para a efetivação da proposta anunciada, caso aprovada?

Qual a data prevista de envio do referido projeto à Casa de Leis?

4- Qual o percentual de aumento previsto aos servidores e quando (data) o valor será reajustado em folha?

Indicação nº 227/2025 – Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis, com o objetivo de regulamentar e estabelecer limites máximos de altura para caminhões no perímetro urbano, bem como implantar restrições adicionais ao tráfego de veículos pesados em áreas urbanas, tais como horários de circulação e definição de zonas de restrição.

Indicação nº 228/2025 – Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a alteração do nome da Escola Municipal Cecília Meireles para “Escola Municipal Lúcia Gonçalves”, e da Escola Municipal Érico Veríssimo para “Escola Municipal Nair Gomes de Vargas”, em homenagem póstuma a essas professoras que tanto contribuíram para a educação em nosso município.

Indicação nº 229/2025 – Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a transformação do terreno vazio localizado nos fundos do CEI Sibipiruna em um estacionamento para uso dos funcionários da unidade escolar.

Indicação nº 230/2025 – Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de mudança do Pátio de Obras da Prefeitura Municipal para outro local, fora da área central da cidade.

Indicação nº 231/2025 – Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma na Casa de Velório e a construção de uma passarela coberta no cemitério, conforme previsto na Emenda Impositiva nº 12/2024, no valor de R$ 334.000,00, apresentada pelo Vereador à época, Airton Tucano.

Indicação nº 232/2025 – Ver. Inêz do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de ações de coleta de sangue do HEMOSUL no município, de forma periódica ou em campanhas específicas, em parceria com o Governo do Estado e demais órgãos de saúde.

Indicação nº 233/2025 – Ver. Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de totens de segurança em frente às escolas do município, bem como em pontos estratégicos da cidade, visando o reforço na segurança pública e a promoção de um ambiente mais seguro para a população.

Indicação nº 234/2025 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção definitiva de uma rotatória no cruzamento em frente à Prefeitura Municipal, local onde atualmente há apenas cones sinalizando a circulação de veículos.

Indicação nº 235/2025 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma rotatória na Avenida Paraná, no encontro com a Rua Itaúna do Sul, vias que dão acesso ao Quartel da Polícia Militar, ao CEI Sibipiruna e ao CEEPAN Arlindo Neckel.

Indicação nº 236/2025 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando, com urgência, o fornecimento de equipamentos adequados para atendimento nos postos de saúde do município, especialmente suportes braçais para aplicação de soros, cadeiras apropriadas para pacientes em tratamento e a adequação das salas de espera com assentos suficientes para a população.

Indicação nº 237/2025 – Vereadores Marcel D’Angelis, Marcelo Costa, Ricardo Bannak,  Leonardo Henrique, Inêz do Banco e Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um sistema de transporte público noturno, destinado aos estudantes das faculdades e universidades do município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 238/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de películas de controle solar (Insulfilm) nos ônibus utilizados no transporte escolar do Município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 239/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que seja feito requerimento ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de obter informações sobre o andamento do processo de conclusão das obras de asfaltamento da Rodovia MS-229, no município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 240/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciado o nivelamento das tampas dos poços de visitação (PV’s) das redes de esgoto, localizados nas ruas e avenidas que receberam ou que ainda receberão o serviço de recapeamento asfáltico.

Indicação nº 241/2025 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a locação de uma Casa de Apoio na cidade de Três Lagoas/MS, destinada a atender os acompanhantes de pacientes encaminhados pelo município para tratamento no Hospital Regional de Três Lagoas.

Indicação nº 242/2025 – Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reavaliação e posterior modificação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Goiás, com o objetivo de reduzir seu tamanho e melhorar o fluxo de veículos no local.

Indicação nº 243/2025 – Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja assegurada a possibilidade de acompanhamento presencial, por parte dos Vereadores, dos processos de licitação realizados pelo Poder Executivo Municipal.

Indicação nº 244/2025 – Vereadores Ricardo Bannak, Marcelo Costa, Marcel D’Aangelis e Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia MS-306, nas proximidades da empresa Bunge e Três Divisas, onde há intenso fluxo de caminhões e trânsito acelerado.

Indicação nº 245/2025 – Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a contratação de mais médicos, e que o hospital aumente de 2 para 6 médicos fixos para atendimento, disponibilizado atendimento fixo de um médico pediatra nos plantões do hospital municipal, e que seja realizada uma capacitação com todos os médicos sobre qualidade e respeito no atendimento à população.

Indicação nº 246/2025 – Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando, com urgência, a instalação de iluminação pública na Avenida das Emas, tendo em vista que a via permanece no escuro durante o período noturno.

Indicação nº 247/2025 – Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um abrigo/ponto de embarque coberto nas proximidades do Hospital Municipal, destinado a atender os pacientes que utilizam o transporte da saúde para outros municípios.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Executivo

“Altera a Lei Orgânica do Município com supedâneo na Emenda Constitucional nº 32/2001 e dá outras providências”.

– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Executivo

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 040/2007, que dispõe acerca do Plano de Carreiras e Remunerações do Poder Executivo Municipal”.

– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Executivo

Altera a Lei Complementar Municipal nº 140, de 02 de abril de 2025, que dispõe acerca da alteração do anexo V, da Lei Complementar nº 040 e dá outras providências.

– PROJETO DE LEI Nº 13, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Executivo

“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Chapadão do Sul e dá outras providências”. 

– PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Executivo

Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.429/2024.

ORDEM DO DIA

– VETO nº 01/2025, DO AUTÓGRAFO Nº 1588/2025. Autoria: Executivo.

 “Autoriza a disponibilização de recipientes com água e ração para cães em situação de rua no passeio público do município de Chapadão do Sul e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 01/2025. Autoria: Vereador Vanderson Cardoso.

 “Autoriza a criação do Programa Municipal de Distribuição de Kits de Materiais Básicos de Construção para Famílias com Terreno Próprio, e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 04/2025. Autoria: Vereador Vanderson Cardoso.

“Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde do município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 05/2025. Autoria: Vereador Ricardo Bannak.

“Dispõe sobre a proibição do plantio, comércio, transporte, manutenção e determina a erradicação das espécies exóticas Murta (Murraya paniculata) e Nim Indiano (Azadirachta indica) no Município de Chapadão do Sul/MS, bem como estabelece diretrizes para sua supressão e substituição, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 11 DE ABRIL DE 2025.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.

Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1499
PAUTA PARA A 1499 SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/04/2025 – SEGUNDA -FEIRA, ÀS 18H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

– Projeto de Lei nº 10, de 09 de abril de 2025.                                  

Autoria: Vereador Raul

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Transporte Coletivo Rural para os moradores dos assentamentos e comunidades rurais do município e dá outras providências. ”

– Projeto de Lei nº 11, de 09 de abril de 2025.

 Autoria: Vereador Marcel D’Angelis

“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos alunos que aguardam por vagas e transferências na rede municipal de ensino e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 12 de 09 de abril de 2025.

  Autoria: Vereadora Andréia Lourenço

“Institui o Concurso Municipal de Redação “Chapadão Escreve sua História”, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências. ”

Requerimento nº 35/2025 – Ver. Alline Krug Tontini

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei que institui, no âmbito do município de Chapadão do Sul-MS, o fornecimento gratuito de sensores de medição contínua de glicose para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2, conforme regulamentação prevista.

Requerimento nº 36/2025 – Ver. Marcelo Costa

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando o envio de laudos de controle de qualidade referentes às obras em que será aplicada a tecnologia de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas avenidas do município, bem como os relatórios de ensaio laboratorial sobre a compactação do solo executada nas respectivas vias.

Requerimento nº 37/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando relação detalhada de todas as áreas públicas pertencentes ao Município de Chapadão do Sul-MS, com suas respectivas localizações e áreas totais.

Requerimento nº 38/2025 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando esclarecimentos quanto à ausência de ações de limpeza e raspagem nas áreas de acúmulo de terra e pedras nas ruas do Bairro Esplanada, especialmente nas partes mais baixas da cidade.

Requerimento nº 39/2025 – Ver. Junior Teixeira

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre a previsão de realização de concurso público no município de Chapadão do Sul-MS, considerando a demanda crescente por servidores efetivos nas diversas áreas da administração pública.

Diante disso, solicitam-se os seguintes esclarecimentos:

1. Considerando a necessidade de reposição e ampliação do quadro funcional, qual a data prevista para a realização do próximo concurso público no município?
2. Já foi realizado levantamento das vagas e dos profissionais necessários para as secretarias municipais? Em caso afirmativo, qual o número de vagas previstas?
3. Quantos profissionais atualmente estão contratados ou ocupam cargos comissionados no município?
4. Quantos profissionais atuam hoje por meio de processo seletivo simplificado?

Indicação nº 248/2025 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a abertura de mais salas de aula na Escola Municipal Érico Veríssimo, considerando que há salas disponíveis atualmente fechadas.

Indicação nº 249/2025 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura de processo seletivo para a contratação de um profissional Arquiteto, com carga horária de 20 horas semanais.

Indicação nº 250/2025 – Vereadores Marcel D’Angelis, Marcelo Costa, Ricardo Bannak, Raul e Leonardo

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Energisa Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Roberto dos Santos, solicitando a destinação de um percentual dos valores arrecadados com a cobrança de taxas pelo uso dos postes por empresas de telefonia e/ou internet para o fomento de iniciativas esportivas no município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 251/2025 – Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo que o Executivo promova ações de incentivo e apoio à organização dos moradores dos bairros para a criação de Associações de Moradores.

Indicação nº 252/2025 – Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização imediata de uma operação para correção de buracos nas vias urbanas do município, a ser denominada “Operação Tapa-Buracos”.

Indicação nº 253/2025 – Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um parque verde na área localizada atrás da Delegacia de Polícia Civil, contemplando pista de caminhada, ciclovia, espaço pet, concha acústica, academia ao ar livre e ampla arborização, em consonância com os princípios do projeto CHIS – Cidades Humanas, Inteligentes e Sustentáveis.

Indicação nº 254/2025 – Ver. Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a retomada da realização do desfile cívico de 7 de setembro em Chapadão do Sul, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.

Indicação nº 255/2025 – Ver. Inêz do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a manutenção, recolocação e adequada sinalização dos brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município.

Indicação nº 256/2025 – Ver. Inêz do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma plataforma on-line, por meio de um aplicativo de celular, destinada aos usuários do setor de regulação municipal.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 11 DE ABRIL DE 2025.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.