Do tamanho de 52 estádios, áreas em regeneração há décadas são desmatadas

Duas fazendas são investigadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul por desmate que corresponde ao tamanho de 52 estádios, como o Morenão, de Campo Grande, que tem 7,7 mil metros quadrados, ou 0,77 hectares. Ao todo, são 40 hectares nas duas propriedades, localizadas em Aquidauana, e identificadas em suposto desmatamento ilegal pelo Programa DNA Ambiental (Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa).

Como se trata de desmatamento em vegetação considerada nativa, o Decreto Federal nº 6.514/2008 estabelece multa mínima de R$ 1 mil por hectare. Assim, a punição pecuniária pode chegar a R$ 40 mil, mas pode ser aumentada em R$ 300,00 por cada árvore derrubada em caso de corte seletivo de espécies nativas ou em R$ 500,00 por hectare se o desmatamento for em APP (área de preservação permanente) ou reserva legal.

O maior espaço é de 31,23 hectares na Fazenda Baia de Santa Clara, que teve autorização para derrubada de até 500 hectares de vegetação pelo período de março de 2023 a fevereiro de 2027. Entretanto, o Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) do MPMS, verificou que a supressão ocorreu em área não autorizada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

“Segundo a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural, o desmate identificado ocorreu sobre área declarada como Remanescente de Vegetação Nativa e Área Consolidada. No entanto, apesar de ter sido declarada como Consolidada, não foi identificada alteração na área desde 1984”, diz o relatório do Nugeo.

Ou seja, há pelo menos 41 anos não havia supressão de vegetação na área identificada, o que chamou atenção do programa em 2022, quando as imagens foram coletadas e então, contrapostas às anteriores, de satélites. Os proprietários Jean Conrado Fancelli Ferreira e Fabianne Gimenes Franco, segundo a documentação do MP, são de Paranavaí (PR) e o contato deles não foi encontrado pela reportagem.

Outra fazenda alvo de inquérito do Programa DNA Ambiental é a Chácara Morrinho, cujo dono é o empresário Antonio Micnov. Lá, o desmatamento foi de 8,77 hectares e conforme o relatório, as áreas desmatadas foram declaradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural) como sendo “Reserva Legal, Remanescente de Vegetação Nativa, e uma menor parte em Área Consolidada. No entanto, apesar de ter sido declarada como Consolidada, tal área estava em regeneração natural há pelo menos 12 anos.”

O desmatamento, neste caso, é mais grave, porque a propriedade nem mesmo tinha autorização para qualquer tipo de supressão, de 2022 para cá. “Vale ressaltar que, em consulta à plataforma SIRIEMA, não foi localizada autorização ambiental para supressão de qualquer tipo de vegetação na Chácara Morrinho”, ressalta o documento.

A reportagem entrou em contato com o empresário através de números de telefone identificados na internet, mas nenhum deles recebeu a chamada. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos. Todos os caso são acompanhados pela 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, da promotora Angélica de Andrade Arruda.

Fonte: campograndenews