O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19/12) com novas regras para a destinação das moedas lançadas em espelhos d’água de residências oficiais da Presidência da República. O documento determina que o montante será recolhido e destinado ao Tesouro Nacional.
Tradicionalmente, turistas e visitantes que vão ao Palácio da Alvorada e ao Palácio do Planalto costumam depositar moedas nos espelhos d’água que cercam os prédios oficiais.
Segundo a portaria, a coleta deve ser realizada com uma periodicidade de até seis meses. Depois, o montante será depositado no caixa da União por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
A portaria determina ainda que as informações sobre o valor arrecadado devem ser disponibilizadas no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência. Ainda segundo a portaria, as moedas estrangeiras coletadas serão convertidas em moeda nacional e terão a mesma destinação prevista pela nova regra. Já as moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico serão encaminhadas em até 60 dias ao Museu de Valores do Banco Central do Brasil, que dará a destinação.
Com a nova regra publicada pelo governo Lula, a previsão é que a coleta das moedas, com a destinação para os cofres da União, se torne permanente.
Fonte: Metrópoles e OTempo
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