Chapadão do Sul: Desburocratização e Simplificação para Impulsionar a Economia Local

Chapadão do Sul se destaca como um dos municípios brasileiros que mais tem se dedicado a simplificar o ambiente de negócios e incentivar o empreendedorismo. O município, por meio da implementação da Lei da Liberdade Econômica e da classificação de diversas atividades como de baixo risco, tem criado um cenário cada vez mais atrativo para a abertura e o funcionamento de empresas.

O avanço no processo de desburocratização e apoio às micro e pequenas empresas locais veio com o suporte do Sebrae/MS, por meio do programa Cidade Empreendedora. Desde que a Prefeitura aderiu à iniciativa, pela primeira vez, em 2019, a instituição realiza um trabalho com a proposta de auxiliar o município a implementar a Lei Federal 13.874/19, denominada a Lei da Liberdade Econômica, e melhorar o ambiente de negócios, além de facilitar a abertura de empresas.

Anteriormente, apenas 30 atividades estavam incluídas na lista do município e, com o decreto, o número supera, em mais de duas vezes, as atividades classificadas pelo Governo Federal (Resolução nº51, de 11 de junho de 2019) e colocou Chapadão do Sul como o quarto município do país com o maior número de atividades isentas. A Prefeitura, isenta taxa de 654 atividades empresariais, por meio de um decreto (Nº 3.585, de 30 de novembro de 2021), que descarta a necessidade de licenciamento ou alvará por classificar essas formas de atuação de empresas como de baixo risco.

Quando uma atividade é classificada como de baixo risco, significa que ela apresenta um potencial menor de causar danos à saúde, ao meio ambiente ou ao patrimônio. Consequentemente, ela é dispensada de diversos processos burocráticos, como vistorias prévias e licenças específicas. Essa simplificação agiliza o processo de abertura e funcionamento de empresas, reduzindo custos e tempo.

Benefícios para o município:

• Mais empresas: Com menos burocracia, mais empresas são incentivadas a se instalarem em Chapadão do Sul, gerando mais empregos e movimentando a economia local.
• Inovação: A simplificação dos processos permite que novas ideias e negócios surjam mais rapidamente, fomentando a inovação e a competitividade.
• Atração de investimentos: Um ambiente de negócios mais favorável atrai investimentos de diversas áreas, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade.

Ao criar um ambiente de negócios mais simples e favorável, Chapadão do Sul demonstra sua vocação para o crescimento e o desenvolvimento. A cidade se posiciona como um destino atrativo para empreendedores e investidores, com potencial para se tornar um polo de inovação e geração de emprego e renda.