Licitação de R$ 11 milhões do MPMS volta a ser suspensa após suspeita de fraude e sobrepreço

Depois de reabrir licitação colocada em ‘xeque’ por empresas participantes devido a uma suspeita de direcionamento, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) decidiu suspender novamente o certame. O edital prevê gastar mais de R$ 11 milhões com softwares Microsoft.

Conforme publicado no Diário do MP desta quarta-feira (6), “a sessão de abertura foi suspensa para reanálise do objeto”. A promotora de Justiça e secretária-geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa, assina o aviso.

O Jornal Midiamax já havia noticiado a suspeita de direcionamento a partir de questionamento feito por uma das empresas interessadas, a Lanlink, que motivou a primeira suspensão do edital.

Depois disso, o MPMS decidiu reabrir a licitação no fim de outubro. No entanto, outras empresas fizeram mais questionamentos ao edital. Assim, o órgão suspendeu mais uma vez a sessão para abertura das propostas.

Então, segundo consta na documentação oficial da licitação, foram sete questionamentos feitos por três empresas sobre itens do edital.

Suspeitas de direcionamento e sobrepreço
O primeiro questionamento ocorreu no começo de outubro, em que o representante da empresa Lanlink aponta que “foi identificado uma divergência no referido processo”. Então, aponta que todos os 17 itens da licitação estão agrupados em um único lote.

Ou seja, o edital limita a participação de empresas e provoca um possível direcionamento, já que só poderá participar quem tiver as 17 licenças.

Já o representante da empresa Perola representou contra divergências no edital, apontando que, da forma como está, vai implicar em direcionamento e custo maior para os cofres públicos, já que contraria o que preconiza a Lei de Licitações. “A especificação restritiva de um único tipo de licença pode configurar uma violação a esses princípio, ao passo que impede a apresentação de propostas alternativas que poderiam ser mais favoráveis em termos de custo e desempenho”.

Em outro trecho do documento, a empresa aponta possível direcionamento do edital: “A exigência de uma licença específica sem uma fundamentação técnica robusta pode ser vista como uma barreira à competição”, pontuou.

Já a Telefônica questionou mais itens sobre restrições relativas ao suporte das empresas.

A reportagem acionou o MPMS, mas não obteve resposta até esta publicação. O espaço segue aberto para posicionamento.

Midiamax