PAUTA PARA A 1479ª SESSÃO ORDINÁRIA ÁS 9 HORAS

PAUTA PARA A 1479ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 21/10/2024 – SEGUNDA FEIRA
Às 9h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento 235/2024. Ver. Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o cronograma para a colocação de gramado no canteiro central da Avenida Rio Grande do Norte, onde foi realizada a canalização do canal a céu aberto que anteriormente existia no local.

Indicação 1308/2024. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a contratação de pacote de procedimentos de Histeroscopia para atender a demanda crescente de pacientes no nosso município que necessitam desse procedimento.

Indicação 1309/2024. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara, solicitando a instalação de faixas elevadas (lombofaixas) no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul com Santa Catarina. Reforçando a Indicação nº 599/2022, de autoria da Vereadora Professora Almira e indicação 975/2023, de autoria deste Vereador.

Indicação 1310/2024. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Laercio Eler Alcântara e a Secretária de Esportes Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a possibilidade de revitalizar e transformar a área pública localizada no encontro das Ruas dos Muntuns, Tiziu e dos Atobas, no Bairro Esplanada 4, em uma praça ou espaço público destinado ao lazer e à recreação da comunidade.

ORDEM DO DIA

– Processo TC/MS nº 8389/2016, referente à prestação de contas anuais do governo da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do Sr. Luiz Felipe Barreto de Magalhães, prefeito à época.

– VETO DO AUTÓGRAFO Nº 1570/2024, “Regulamenta o uso de cicloelétricos e bicicletas elétricas no Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.

– VETO DO AUTÓGRAFO Nº 1571/2024, “Estabelece a obrigatoriedade da aplicação do teste de glicemia capilar nos atendimentos de emergência e urgência dos hospitais e prontos-socorros, assim como Unidades Básicas de Saúde e demais unidades de saúde da rede pública municipal e privada no Município de Chapadão do Sul – MS”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 18 DE OUTUBRO DE 2024.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.