O advogado, Dr Jefferson Santos, candidato a vice prefeito nas eleições de 2024 de Chapadão do Sul, emitiu uma Nota de Esclarecimento sobre o pedido de impugnação da sua candidatura registrada nesta terça feira pelo oponente a prefeito.
Segue nota na íntegra abaixo:
Venho por meio desta esclarecer que a impugnação ao meu registro de candidatura ao cargo de vice-prefeito carece de fundamento jurídico, sendo totalmente improcedente.
No nosso contrato de assessoria e consultoria jurídica com a Câmara Municipal, todas as cláusulas contratuais são uniformes, não havendo qualquer particularidade ou benefício exclusivo, conforme prevê a legislação.
Importante destacar que a própria Lei Complementar 64/90 prevê que, em situações como a nossa, não há necessidade de afastamento do sócio da empresa, justamente porque não há qualquer ingerência ou privilégio pessoal.
Portanto, reafirmo que não existe qualquer base legal para a impugnação apresentada, por isso será julgada improcedente, sendo meu registro de candidatura plenamente válido.
Atenciosamente, Jefferson E P Santos.
Veja o vídeo no link
https://instagram.com/p/C–IkMquPlt/
You may also like
-
“Escândalo abala instituições”, diz Bitto sobre mensagens de Vorcaro e STF
-
De fuzis a meia tonelada de cabelo humano, PF descobre esquema de R$ 75 milhões e Chapadão do Sul foi alvo
-
Prefeitura de Chapadão do Sul reforça fiscalização após receber denúncias de possível locação irregular de imóvel de programa habitacional
-
Chapadão do Sul realiza primeiro procedimento endourológico por vídeo no Hospital Municipal
-
Motociclista morre após ser prensada entre carro e caminhão em semáforo
