Nesta segunda acontecem duas sessões na Câmara de Vereadores, confira as pautas

PAUTA PARA A 1441ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/12/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 18h – Câmara Municipal

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 144/2023. Ver. Prof. Almira

“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei nº 145/2023. Ver. Vanderson Cardoso

“Torna obrigatório no Município de Chapadão do Sul o treinamento referente as boas práticas de fabricação/manipulação de alimentos para todas as empresas e pessoas no ramo de atividades que envolva fabricação e manipulação de alimentos, em qualquer fase da cadeia produtiva e dá outras providências”.

 

Requerimento nº 182/2023 Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitação informações sobre os valores Elevados nas Contas de Energia e Cálculo da COSIP.

 

Requerimento nº 183/2023 Ver. Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre as ações e medidas adotadas pelo município para garantir os Direitos da Primeira Infância.

 

Indicação nº 1079/2023 Ver. Vanderson Cardoso 

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane Pereira da Silva, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando as Indicações de nº 309/2021 e 389/2022 de autoria deste Vereador.

 

Indicação nº 1080/2023 Ver. Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aquisição de um Refrigerador para Casa de Velório Municipal.

 

Indicação nº 1081/2023 Ver. André dos Anjos 

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane Pereira da Silva, solicitando a retomada do mutirão intitulado “Guerra contra o Mosquito” no município.

 

Indicação nº 1082/2023 Ver. André dos Anjos 

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED na Avenida Três, neste Município. Reforçando a Indicação de nº 316/2021 de autoria deste Vereador.

 

Indicação nº 1083/2023 Ver. Professora Almira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a recolocação e sinalização adequada dos brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais no município.

 

Indicação nº 1084/2023 Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de totens de segurança em frente às escolas e em pontos estratégicos da cidade.

 

Indicação nº 1085/2023 Ver. Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, com cópia ao Supervisor de Construção e Manutenção Regional Norte, Juliano Zanelli Rocha, solicitando que seja realizada revitalização geral da infraestrutura elétrica em Chapadão do Sul. Essa iniciativa não apenas contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos residentes, mas também fortalecerá a confiança da comunidade no fornecimento de energia elétrica.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

 

– Mensagem nº 046/2023, encaminha Veto à Emenda Impositiva de nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2024”.

– Mensagem nº 047/2023, encaminha VETO parcial a Emenda Impositiva de nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2024”.

– Mensagem nº 048/2023, encaminha VETO à Emenda Modificativa de nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 131/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2024”.

– Mensagem nº 049/2023, encaminha Projeto de Lei nº 143/2023, que: “Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. ”

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
   Coordenadora de Atividades Legislativas

 

PAUTA PARA A 1442ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/12/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 19h – Câmara Municipal

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Moção de Aplausos nº 108/2023 – Ver. André dos Anjos

O Vereador André dos Anjos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe da Secretaria de Infraestrutura e Projetos, na pessoa do Secretário Ricardo Alves, pelos esforços dedicados pela excelente revitalização da Feira Municipal.

 

Moção de Aplausos nº 109/2023 – Vereadores Emerson Sapo e Alírio Bacca

Os Vereadores Emerson Sapo e Alírio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS às equipes Sub-11 e Sub-13 MAPER/SERC, que brilhantemente representaram nossa cidade na Copa dos Campeões da Liga Azul de Futsal, realizada no último final de semana na cidade de Prata, MG, Sob a liderança do dedicado Professor Aguiar Brites.

 

Moção de Aplausos nº 110/2023 – Ver. Prof.ª Almira

O Vereador André dos Anjos da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Bárbara Stefani Barreto Xavier, pelo seu extraordinário trabalho, pela sensibilidade e pelo olhar singular as questões de igualdade racial, em especial a implementação do projeto pedagógico “I Have a Dream” na Escola Estadual Jorge Amado.

 

Moção de Aplausos nº 111/2023 – Ver. Tucano

O Vereador Tucano, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS à Professor Djairo Lima Domingues de Holanda, pelo seu excepcional desempenho e dedicação no desenvolvimento das aulas de vôlei em nosso município.

 

Moção de Repúdio nº 112/2023 – Vereadores: Tucano, Alline Tontini, Alírio Bacca, André dos Anjos, Emerson Sapo, Mika, Professora Almira e Vanderson Cardoso.

Os Vereadores Tucano, Alline Tontini, Alírio Bacca, André dos Anjos, Emerson Sapo, Mika, Professora Almira e Vanderson Cardoso da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham Moção de Repúdio à Indicação do Ministro Flávio Dino para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, justifica-se, em razão de que ausente o preenchimento dos requisitos previstos na Constituição Federal, artigo 101, o que é imprescindível para atender aos critérios à ocupação de tão relevante cargo.

 

ORDEM DO DIA

– VETO DO AUTÓGRAFO 1534/2023, “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Chapadão do Sul”.

– Projeto de Lei nº 135/2023, “INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

– PROJETO DE LEI Nº139/2023. “Altera redação da Lei Municipal nº 1.051, de 04 de setembro de 2015, que “dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.

– PROJETO DE LEI Nº 142/2023. “Concede complementação de auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO COMERCIALEMPRESARIAL DE CHAPADÃO DO SUL, e dá outras providências”.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
   Coordenadora de Atividades Legislativas