PAUTA PARA A 1427ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA PARA A 1427ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/08/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 19h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

PROJETO DE LEI Nº 130/2023 – Vereadores André dos Anjos e Marcelo da Costa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de uma árvore para a emissão do Habite-se no município de Chapadão do Sul, intitulado como ‘Chapadão Mais Verde’, e dá outras providências”.

 

Requerimento nº 157/2023 – Vereador Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes à formação e cursos de capacitação dos Agentes de Trânsito que atuam no município.

Deste modo, este vereador solicita esclarecimentos quanto:

• Qual é a formação mínima exigida para o cargo de Agente de Trânsito no município?
• Quais cursos de capacitação foram oferecidos aos Agentes de Trânsito nos últimos três anos?
• Existe um plano de atualização e treinamento contínuo para esses profissionais? Em caso afirmativo, quais são os detalhes desse plano?
• Há alguma parceria com instituições de ensino para a formação e capacitação desses agentes?

 

Indicação nº 968/2023 – Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a aquisição de mesa de ping pong, pebolim e aero hockey, para a Escola Municipal Manoel de Barros.

 

Indicação nº 969/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição da rede de iluminação pública da Rua Paranaíba por lâmpadas de LED.

 

Indicação nº 970/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que ela some esforços junto ao Governador do Estado, Eduardo Riedel, e ao Secretário de Saúde do Estado, para que considerem tornar o município de Chapadão do Sul, um Polo Regional de Saúde.

 

Indicação nº 971/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de placas nominativas para as ruas do Bairro Esplanada I.

 

Indicação nº 972/2023 – Vereador Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Marcos Pollon, solicitando o envio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao Hospital de Amor de Barretos.

 

Indicação nº 973/2023 – Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a aquisição dos seguintes equipamentos para as aulas de Kung Fú:

• 10 Capacetes com grades
• 10 Pares de caneleiras
• 04 Pares de luvas N 06
• 04 Pares de luvas N 08
• 04 Pares de luvas N 10
• 08 Coquilhas (protetores genitais)
• 50 Protetores bucais
• 04 Protetores de tórax N 02
• 04 Protetores de tórax N 03
• 20 Macarrões de piscina
• 06 Apitos
• 02 Escudos grandes
• 10 Escudos pequenos
• Armas para treinos (facão, bastão, lança, facão duplo e faca borboleta)

 

Indicação nº 974/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, sob as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de placas de regulamentação de trânsito no Bairro Esperança.

 

Indicação nº 975/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, sob as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul com Avenida Santa Catarina. Reforçando a Indicação nº 599/2022, de autoria da Vereadora Professora Almira.

 

Indicação nº 976/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, de acordo com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja analisada a possibilidade de instalação de um sistema de irrigação para a jardinagem das praças municipais.

 

Indicação nº 977/2023 – Vereadora Professora Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de redutores de velocidade e mudanças de placas de sinalização na Rua Dos Cardeais, esquina com a Rua das Pombas.

 

Indicação nº 978/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de iluminação pública na praça do Bairro Esperança, localizada na Rua D, entre as Ruas H e I.

 

Indicação nº 979/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, sugerindo o envio de um Projeto de Lei para apreciação deste Legislativo, que conceda Vale Alimentação para os Servidores Públicos Municipais.

 

Indicação nº 980/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, observando as normas regimentais desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, sugerindo o desenvolvimento de um programa de incentivo fiscal às pessoas físicas e jurídicas que atuam em ações de sustentabilidade, tais como a coleta de produtos recicláveis, entre outras atividades.

 

Indicação nº 981/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, observando as normas regimentais desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando a adequação de postes de energia elétrica no município, em particular aqueles localizados na Avenida 33. Após as obras de implantação do Loteamento Viiv Reserva das Nações, esses postes encontram-se posicionados no meio da via, representando um sério risco à segurança da população.

 

Moção de Aplausos nº 91 – Vereador Marcelo da Costa

O Vereador Marcelo da Costa, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Médico Cardiologista Dr. Samuel Furquim, pelo excelente trabalho que vem desempenhando no município.

 

Moção de Aplausos nº 92 – Vereador André dos Anjos

O Vereador André dos Anjos, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Peão de Rodeio Flávio Junior Francesquet, pela conquista do título de grande campeão do rodeio em Touros da 49ª Exposul na cidade de Rondonópolis – MT.

 

ORDEM DO DIA

 

– Projeto de Lei Complementar nº 21/2023. Executivo que: “Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 127, de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.

 

– Projeto de Lei Complementar nº 22/2023. Executivo que: “Cria cargos de Médico, em âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.

 

– Projeto de Lei Complementar nº 23/2023. Executivo que: “Cria cargos de Odontólogo, em âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências.”

 

– Projeto de Lei nº 121/2023. Vereador Mika que: “Autoriza o município de Chapadão do Sul a instalar passarelas de concreto do tipo “mata burros” nas estradas vicinais do município que têm rota de ônibus escolares e dá outras providências”.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 25 DE AGOSTO DE 2023.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas