PAUTA PARA A 1425ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA PARA A 1425ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/08/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 19h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 129/2023 – Ver. Vanderson Cardoso

“Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos, “FARMACIA SOLIDARIA” do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.

Requerimento nº 153/2023 – Vereadores André dos Anjos, Tucano e Alline Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando informações claras e precisas a respeito do número real de vagas oferecidas em todos os Centros Municipais de Educação Infantil.

Diante disso, solicitamos as seguintes informações:

O número total de vagas ofertadas em cada um desses centros de educação infantil.

O número atual de vagas preenchidas em cada centro de educação infantil.

O número de crianças em lista de espera por uma vaga em centros de educação infantil.

Quais medidas estão sendo tomadas para atender a demanda de vagas nos centros de educação infantil, especialmente para as crianças que estão na lista de espera.

Requerimento nº 154/2023 – Ver. Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações sobre a não conclusão da Ciclovia na Avenida Goiás. Gostaria de entender se houve entraves burocráticos, limitações orçamentárias ou outros obstáculos que tenham impedido o avanço das obras. Adicionalmente, gostaria de saber se há um cronograma estimado para a retomada e conclusão do projeto, de modo a proporcionar maior clareza aos munícipes.

Requerimento nº 155/2023 – Ver. Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando informações detalhadas sobre os motivos que levaram à decisão de não construir banheiros na Praça da Avenida Goiás. Será que houve limitações orçamentárias, questões técnicas ou outros obstáculos que justificassem essa escolha? Além disso, peço que seja fornecido um esclarecimento sobre se há planos futuros para a instalação de banheiros públicos na praça, visando a melhor atender às necessidades da comunidade e as várias cobranças já feitas por diversos vereadores.

Indicação nº 950/2023 – Ver. André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Dagoberto Nogueira, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a estruturação de um Centro de Robótica e Inovação Municipal, visando atender a todas as Escolas Municipais, no contraturno escolar.

Indicação nº 951/2023 –  Ver. Vanderson Cardoso, Tucano e Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de recurso de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para viabilizar a reforma e ampliação do Centro de Especialidade. Com esse aporte financeiro, poderemos modernizar as instalações, aumentar a capacidade de atendimento e oferecer um ambiente mais adequado e confortável para os pacientes e profissionais de saúde.

Indicação nº 952/2023 – Ver. André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuada uma campanha educativa de trânsito voltada especificamente para os motociclistas de entrega. Como sabemos, esses profissionais desempenham um papel fundamental na nossa economia local, mas frequentemente enfrentam desafios significativos no trânsito.

Indicação nº 953/2023 – Ver. André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a destinação de umidificadores de ar para as salas de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil, que possuam sistemas de ar condicionado. A instalação de umidificadores auxiliará na manutenção de níveis adequados de umidade no ambiente, criando um clima mais confortável e saudável para as crianças.

Indicação nº 954/2023 – Ver. Vanderson Cardoso, Tucano e Alline Tontini

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de recurso de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para viabilizar a reforma e ampliação do Núcleo da Saúde da Família (NASF). Durante visita ao local, foi constatado que a demanda de atendimento é muito alta, tornando imprescindível a melhoria das instalações para garantir um atendimento adequado à população.

Indicação nº 955/2023 –  Ver. Professora Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Vereador Tucano, solicitando a criação de um espaço destinado à história da câmara e do município em suas instalações. Esse espaço seria uma maneira de resgatar e celebrar as realizações, os marcos e os momentos significativos que contribuíram para moldar a trajetória de nossa comunidade.

Indicação nº 956/2023 – Ver. Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que efetuada a pintura imediata dos redutores de velocidade na Avenida Rio Grande do Norte. Além disso, sugiro que seja feita a sinalização adequada, de forma a garantir que os redutores sejam facilmente percebidos pelos motoristas em diferentes condições de iluminação.

Moção de Aplausos nº 89 – Ver. Vanderson Cardoso

O Vereador Vanderson Cardoso, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, à Equipe de Atletismo do Município, em nome do Técnico, Leonir Ariell, pelos resultados extraordinários alcançados nos Jogos Escolares de Atletismo realizados em Campo Grande – MS, nos dias 4, 5 e 6 de agosto.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 033/2023, encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2023. Executivo que: “Autoriza o município a proceder credenciamento de Planos de Saúde para atendimento de seus usuários junto ao Hospital Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

– Projeto de Lei nº 93/2022 –  Ver. Vanderson Cardoso

“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei nº 115/2023. Executivo

“Regulamenta a opção de migração para o regime de previdência complementar do Município de Chapadão do Sul por servidores ora vinculados a outras regras previdenciárias, nos termos do art. 40, § 16, da constituição federal e do art. 5º da Lei nº 1.284, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências”.

– Projeto de Lei nº 125/2023. Executivo

“Afeta área pública/bem público para a destinação de bens de uso especial direto, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 11 DE AGOSTO DE 2023.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas