PAUTA PARA A 1416ª SESSÃO ORDINÁRIA, ÀS 8 HORAS

PAUTA PARA A 1416ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 29/05/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 08h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 126/2023 Vereadora Professora Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando as seguintes informações:

• Relação de diretores escolares existentes no município, juntamente com suas respectivas formações acadêmicas e lotações atuais.
• Relação de coordenadores escolares, informando suas formações acadêmicas e lotações nas respectivas escolas.
• Relação das equipes de limpeza de cada escola do município, incluindo o número de membros da equipe, responsabilidades e lotações específicas.

Requerimento nº 127/2023 Vereadora Professora Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre os atestados médicos apresentados pelos servidores da Secretaria de Educação. Gostaria de obter as seguintes informações:

• Quantos profissionais da Secretaria de Educação encontram-se atualmente afastados de suas funções devido a atestados médicos.
• Com qual frequência são apresentados atestados médicos na área da educação, considerando um período determinado, como os últimos 12 meses.
• Relação de todos os atestados médicos apresentados nos últimos três meses, divididos por mês, por escola e por setor de atuação dos servidores.

Requerimento nº 127/2023 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações referentes à não entrega do caminhão Baú Refrigerado, adquirido por meio do Processo Administrativo nº 819/2022, Pregão Eletrônico nº 099/2022 e Registro de Preço nº 100/2022. A compra desse veículo ocorreu entre o final de setembro e o início de outubro de 2022, tendo o resultado da compra sido publicado no Diário Oficial em 13 de outubro de 2022. No entanto, até a presente data, o referido caminhão não foi entregue pela empresa vencedora da licitação à Prefeitura. É importante destacar que a aquisição desse veículo foi viabilizada com recursos provenientes de uma Emenda Especial alocada pelo Deputado Federal Beto Pereira, em conjunto com recursos do município.

Diante do exposto, solicito as seguintes informações:

• Motivo pelo qual o caminhão Baú Refrigerado ainda não foi entregue pela empresa vencedora da licitação à Prefeitura, considerando o prazo decorrido desde a publicação do resultado da compra no Diário Oficial.
• Informações sobre as providências tomadas pela Secretaria de Desenvolvimento do Meio Ambiente e pela Secretaria de Administração para garantir a entrega do referido caminhão no menor prazo possível.
• Prazo estimado para a entrega efetiva do caminhão Baú Refrigerado e medidas adotadas para agilizar esse processo.

Indicação nº 868/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Paranaíba, que apresenta falhas recorrentes.

Indicação nº 869/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a troca imediata da areia dos parquinhos das praças municipais. Além da substituição da areia, sugiro que seja implementado um programa de manutenção periódica, de forma a garantir a qualidade e segurança dos parquinhos. Isso inclui a limpeza regular da areia, a verificação e reparo dos brinquedos e a inspeção dos equipamentos de segurança, como cercas, corrimãos e pisos emborrachados.

Indicação nº 870/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja intensificada a fiscalização e a promoção de campanhas de conscientização junto aos motoristas, incluindo os proprietários de oficinas mecânicas, a fim de que evitem estacionar seus veículos no passeio público. Essa medida contribuirá para a segurança e a fluidez do trânsito, garantindo a mobilidade e o bem-estar dos pedestres em nossa cidade. Além disso, gostaria de chamar a atenção para a necessidade de uma fiscalização mais atenta em relação ao tráfego em contramão nos bairros.

Indicação nº 871/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando uma ação de roçagem e limpeza nas laterais do córrego que acompanha a Av. Rio de Janeiro. Essa medida não apenas eliminará o matagal, reduzindo os locais de esconderijo e consumo de drogas, como também trará benefícios estéticos e de segurança para toda a comunidade local.

Indicação nº 872/2023 – Vereador André dos Anjos e Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada a revitalização da quadra de grama sintética, com a substituição do gramado, a manutenção das traves e a recuperação da estrutura geral do local. Essa ação contribuirá para a melhoria das condições de uso e para a segurança dos usuários, evitando possíveis acidentes decorrentes do desgaste.

Além da revitalização, sugiro que seja estabelecido um sistema conjunto de gestão do espaço em parceria com uma entidade local, como uma associação de moradores, um clube esportivo ou uma organização sem fins lucrativos. Essa parceria permitirá uma administração mais eficiente e comprometida com o zelo e a manutenção do local, garantindo que a quadra de grama sintética seja um ambiente seguro, democrático e acessível a todos.

Indicação nº 873/2023 – Vereador André dos Anjos e Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, solicitando que a Feira Municipal, que hoje encontra-se em fase final de obras e que em breve será inaugurada, receba o nome de algum pioneiro ou morador que tenha tido relevância e contribuído para o desenvolvimento da comunidade local.

Indicação nº 874/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de calçadas, com a largura mínima de 2 metros, no entorno das Represas de Contenção de Águas Pluviais localizadas no perímetro urbano.

Indicação nº 875/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando que busque apoio junto ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura do Estado para viabilizar a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Indaia, na rodovia MS 229., com largura mínima de 10 metros Sua influência e liderança serão fundamentais para que esse projeto se concretize e atenda às demandas da população de Chapadão do Sul.

Indicação nº 876/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Roque Buzoli, solicitando que seja analisada a possibilidade de aumentar as concessões de vagas de táxi no município, considerando o crescimento populacional e a demanda por esse serviço.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

Mensagem nº 026/2023 que encaminha o Projeto de Lei nº 122/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD de Chapadão do Sul , e dá outras providências. ”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 118, DE 05 DE MAIO DE 2023, VEREADOR TUCANO que “Revoga a Lei 1307, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 119/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias na ASPUMCS – Associações dos Servidores Públicos do Município de Chapadão do Sul. ”

SECRETARIA DAS SESSÕES, 26 DE MAIO DE 2023.

Natalia da Silva Leal Scheer,

Diretora Parlamentar.