PAUTA PARA A 1409ª SESSÃO ORDINÁRIA

-PAUTA PARA A 1409ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 10/04/2023 – SEGUNDA-FEIRA

Às 19h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 116/2023 Vereadora Alline Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja encaminhado o planejamento mensal da programação de atividades do Departamento de Trânsito para o período de abril de 2023 a dezembro de 2023.

Indicação nº 810/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes Lazer e Juventude, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando a instalação de Rede de Proteção Aérea fio 4, malha 12, para cobertura do campo de Futebol Society, localizado no Bairro Esplanada V. Reforçando a Indicação de nº 626/2022 de autoria deste vereador.

Indicação nº 811/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja feita a instalação de coberturas em todos os pontos de ônibus da cidade, bem como a fixação de informativos com os horários das linhas em cada ponto. Essas medidas são de grande importância para melhorar a qualidade do transporte público da nossa cidade e garantir mais conforto e segurança aos usuários.

Indicação nº 812/2023 – Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Coronel Davi, solicitando que busque apoio junto ao Governo do Estado no sentido de verificar e fiscalizar a execução do contrato com a Concessionária Way 306, responsável pela administração da rodovia MS 306, uma vez que o pedágio será reajustado em breve, enquanto a rodovia está em más condições em alguns trechos. Além disso, gostaria de saber se a empresa está cumprindo o contrato de forma adequada e se há um cronograma de melhorias na rodovia em andamento.

Indicação nº 813/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a instalação de tachões refletivos e balizadores refletivos nas ciclofaixas da cidade. A medida tem como objetivo aumentar a segurança dos ciclistas que transitam pelo local, principalmente durante a noite e em dias de pouca visibilidade.

Indicação nº 814/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Manoel de Barros, localizada em nossa cidade, uma vez que a prática esportiva é essencial para o desenvolvimento físico e mental de crianças e jovens, e a falta de espaços adequados é uma grande preocupação.

Indicação 815/2023 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a construção de uma cobertura no Parquinho Infantil do CEI Sibipiruna. Reforçando a Indicação de nº 06/2021 de autoria desta Vereadora.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

Mensagem nº 015/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 111 que “Concede auxílio a ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CHAPADÃO DO SUL – APECSUL e dá outras providências”

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 86/2022 Vereadora Profª Almira que “Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Chapadão do Sul –MS”.

Projeto de Lei nº 95/2022 Vereador Vanderson Cardoso que “Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com mobilidade reduzida, autismo e doenças com necessidades específicas no âmbito do Município de Chapadão do Sul”.

Projeto de Lei nº 104/2023 Executivo que “Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 5 DE ABRIL DE 2023.

Natalia da Silva Leal Scheer,

Diretora Parlamentar.