O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) registrou notícia de fato para apurar preliminarmente o caso da bebê Anna Laura Insarralde de Araújo, que morreu no dia 11 de outubro, aos oito meses e 20 dias de vida. A família indica que a bebê teria sido vítima de negligência médica após passar pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Universitária, ser transferida ao HCAA (Hospital de Câncer Alfredo Abrão) e morrer no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).
Conforme o órgão, a ação visa investigar possíveis falhas na assistência médico-hospitalar prestada à criança. Inicialmente, foram solicitadas informações complementares ao representante da Avém-MS (Associação de Vítimas de Erros Médicos de Mato Grosso do Sul), responsável pelo encaminhamento da notícia ao MPMS.
“A Notícia de Fato tramita com acesso restrito, em razão da presença de informações relacionadas a pacientes e de outros dados sensíveis cuja confidencialidade deve ser preservada”, destaca o posicionamento. O procedimento ainda está em fase de análise preliminar e, por isso, não houve conclusão quanto à existência de irregularidades ou eventual responsabilização dos envolvidos até o momento.
Além disso, houve a determinação de exigências junto à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), SES (Secretaria de Estado de Saúde), Funsal (Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul), HCAA, CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul) e a Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Entenda o caso
A família da pequena Anna Laura, morta aos oito meses e 20 dias de vida, no dia 11 de outubro, denuncia suposta negligência no atendimento à bebê em hospitais de Campo Grande. O caso é investigado pela Depca (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) após registro de ocorrência.
Segundo relato da família, enviado ao Jornal Midiamax, exames de Anna Laura teriam “sido extraviados” durante a transferência. No HCAA, o remédio teria deixado a boca da bebê amarelada com pontos escuros, imediatamente após a administração. Já no HRMS, a equipe de saúde teria afirmado que a máquina de oxigênio opera “no modo gambiarra”.
Anna Laura morreu às 4h35 do dia 11 de outubro. A certidão de óbito registra uma lista de causas para a morte da bebê: “Insuficiência respiratória, choque séptico, septicemia, pneumonia, coagulação intravascular disseminada, hemorragia das vias respiratórias”.
O que diz a Sesau?
A reportagem também acionou a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) para solicitar um posicionamento. Confira a nota enviada:
“A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e aos princípios constitucionais da intimidade e da vida privada, não fornece informações individualizadas sobre pacientes à imprensa ou a terceiros, ainda que de forma indireta. A Secretaria ressalta que suas equipes atuam seguindo os protocolos assistenciais e as diretrizes técnicas vigentes, que orientam a avaliação, a conduta e os encaminhamentos necessários em cada atendimento. Toda denúncia recebida é tratada com a devida seriedade e apurada com o rigor necessário, assegurando a análise dos fatos e a adoção das medidas cabíveis, quando pertinentes, em conformidade com os procedimentos institucionais e a legislação vigente.“
Fonte Midiamax
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