Após pressão do agro, Governo Federal vai zerar tributos para conter alta do diesel

O Governo Federal anunciou há pouco que irá zerar os tributos que incidem sobre o diesel para conter a disparada no valor do combustível.

O preço do diesel disparou após a intensificação da guerra no Oriente Médio.

Assim, o governo Lula anunciou que irá zerar o PIS e Cofins. O anúncio foi feito pelos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva e Alexandre Silveira.

Na terça, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) solicitou a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do óleo diesel.

A CNA justifica a demanda diante dos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional e dos impactos desse cenário sobre a economia nacional.

“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, explica o presidente da CNA, João Martins.

Em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da CNA refere-se ao PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e à Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tributos federais que, juntos, somam aproximadamente 10,5% no valor do diesel comercializado.

Para a CNA, a redução temporária das alíquotas dos tributos federais pode contribuir para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional. A medida teria reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias, alega o presidente da CNA.

Em nota, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) demonstrou preocupação com os impactos dos conflitos. Entre os impactos que a Federação menciona, estão as elevações nos preços de fertilizantes e a pressão para o plantio dos próximos ciclos.