Manifestantes protestam em Campo Grande contra anistia e PL da Dosimetria

Manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (14) em frente à Praça Ary Coelho, na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, para protestar contra a anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro e contra o projeto de lei que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado, conhecido como PL da Dosimetria.

Os manifestantes seguiram em marcha pela região central da Capital, exibindo faixas e cartazes com palavras de ordem em defesa da democracia. Atos semelhantes ocorreram em diversas capitais do país.

O grupo pediu o arquivamento do PL da Dosimetria, por entender que a proposta representa uma tentativa de “golpe continuado”. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, após intenso debate, e agora segue para análise no Senado.

O que prevê o projeto

Já aprovado pela Câmara, o texto estabelece que:

• o crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), passe a absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
• a progressão de pena seja mais rápida, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena. Atualmente, a legislação exige o cumprimento de um quarto.

Segundo cálculos apresentados pelo relator da proposta na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), as mudanças podem reduzir significativamente o tempo de prisão de réus condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com essas estimativas, o tempo de cumprimento de pena poderia cair para cerca de dois anos e meio.

Tramitação no Senado

O projeto deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17). O relator na Casa é o senador Esperidião Amin (PP-SC), e o texto ainda pode sofrer alterações.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende concluir a análise da proposta ainda neste ano.

Fonte G1MS