PAUTA PARA A 1408ª SESSÃO ORDINÁRIA

-PAUTA PARA A 1408ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 03/04/2023 – SEGUNDA-FEIRA

Às 19h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 115/2023 Vereadora Professora Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando informações sobre a situação dos professores lotados nas escolas municipais da cidade. Em particular, peço que forneça as seguintes informações:

• Relação de todos os professores efetivos lotados em cada escola;
• Relação de professores contratados e em quais escolas estão lotados;
• Cópia da folha de pagamento dos professores, discriminando ainda a fonte e origem dos recursos.

Indicação nº 800/2023 – Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantada uma área coberta em frente aos ESFs, com o objetivo de abrigar as pessoas que procuram atendimento de saúde antes do horário de expediente da unidade. Essa medida seria de grande importância para garantir a proteção dessas pessoas contra as intempéries climáticas e para melhorar a qualidade do atendimento prestado pela unidade.

Indicação nº 801/2023 – Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja que seja construída uma rampa comunitária para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas no polo empresarial, de forma que as pequenas empresas que não dispõem de rampa própria possam utilizá-la de forma gratuita. Essa rampa seria de grande importância para melhorar as condições de trabalho das empresas da região, favorecendo a produtividade e competitividade das mesmas. Reforçando a Indicação de nº 181/2021 de autoria do Vereador Marcelo da Costa.

Indicação nº 802/2023 – Vereador Mika

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja implantada uma cobertura no lavador de veículos do pátio da prefeitura. Essa medida seria de grande importância para garantir a proteção dos servidores contra as condições climáticas, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e para a conservação do patrimônio público.

Indicação nº 803/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual, Mara Caseiro solicitando apoio junto ao Governador Eduardo Riedel e ao Diretor-Presidente do DETRAN-MS, Rudel Espíndola Trindade Junior para que contemple o município de Chapadão do Sul com projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados.

Indicação nº 804/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretária de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja construída uma cobertura com telhas termo acústicas no pátio, localizado entre os pavilhões de salas de aulas, da Escola Municipal Érico Veríssimo. Reforçando a Indicação de nº 538/2022 de autoria deste vereador.

Indicação nº 805/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretária de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a substituição das telhas galvanizadas do pátio e área de vivência do CEI por telhas termoacústicas. As telhas galvanizadas, além de reterem muito calor, também fazem muito barulho em dias de chuva, o que pode ser incômodo para as crianças e prejudicar a realização das atividades pedagógicas.

Indicação nº 806/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a disponibilização de um espaço mais amplo e adequado para a realização das atividades da Oficina de Pinturas do Projeto Música e Arte. Isso permitiria que mais pessoas pudessem participar das atividades e que os participantes tivessem um ambiente mais confortável e adequado para desenvolver suas habilidades artísticas.

Indicação nº 807/2023 – Vereadora Professora Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que sejam implantadas brinquedotecas nas unidades de saúde do município, incluindo o Hospital Municipal, UBS e ESFs. Essas brinquedotecas poderiam ser equipadas com brinquedos lúdicos e pedagógicos, que promovam o entretenimento e a aprendizagem das crianças enquanto estão nas unidades de saúde.

Indicação nº 808/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado um trabalho de vistoria geral na sinalização de trânsito próximo a todas as escolas do município, e corrigindo onde estão falhas, a fim de oferecer bem-estar e segurança à população. Reforçando a Indicação de nº 630/2022 de autoria deste vereador.

Indicação nº 809/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo solicitando que seja prestado com maior eficiência o serviço de varrição e limpeza das bocas de lobos, considerando que muitas delas encontram-se cheias de folhas e com acúmulo de lixo. Reforçando a Indicação de nº 608/2022 de autoria deste Vereador.

Moção de Aplausos nº 83 – Vereador André dos Anjos

O Vereador André dos Anjos, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS, à atleta Thays Henrique de Souza, que conquistou a medalha de ouro no Pan-Americano de Taekwondo no Rio de Janeiro, nos dias 24 a 26 de março.

Aproveitamos também para estender nossas felicitações ao seu pai e treinador, Celso Conceição de Souza, que tem papel fundamental na formação e sucesso da atleta. Thays é um exemplo de perseverança, dedicação e trabalho duro, e sua vitória é um orgulho para a cidade de Chapadão do Sul e para o Brasil.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

Mensagem nº 012/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 108, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo a realizar manutenções corretivas e preventivas em estradas rurais, compreendias como primárias, secundárias e vicinais, vide art. 23 da Constituição Federal e dá outras providências”.

Mensagem nº 013/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 109 “Desafeta Área de Domínio do Município – Área Institucional – e dá outras providências ”.

Mensagem nº 014/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 110 “Altera descrição de itens a serem adquiridos, provenientes de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências”

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 102/2023 de autoria do Vereador Vanderson Cardoso que “Institui o Programa do   Casamento Civil Comunitário no   âmbito   do   Município   de   Chapadão do Sul, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 107/2023 do Executivo que “Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE PESQUISA E INOVACAO NA AGRICULTURA IRRIGADA DO CENTRO-OESTE – INOVAGRI CENTROOESTE, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 31 DE MARÇO DE 2023.

Natalia da Silva Leal Scheer,

Diretora Parlamentar.