Homem, que não teve o nome divulgado para preservar as vítimas, foi condenado a mais de 100 anos de prisão por violência doméstica e estupro contra a esposa e por abusar sexualmente das filhas, da enteada e da cunhada – pessoa com deficiência intelectual. Os crimes aconteceram em Ribas do Rio Pardo (MS), e foram descobertos em novembro de 2022.
Em primeira instância, o réu havia sido condenado a 102 anos, três meses e 13 dias em regime fechado e mais cinco meses e 18 dias em regime semiaberto. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) entrou com apelação pedindo a reforma parcial para o aumento da sentença, e a defesa apelou buscando a absolvição e redução da pena.
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou o pedido da defesa e diminuiu a pena do réu para 100 anos, onze meses e vinte dias de prisão em regime fechado. O processo tramitou em sigilo, e a informação foi divulgada nesta quinta-feira (27) pelo MPMS.
A ação penal foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da cidade onde o crime aconteceu, em novembro de 2022. Segundo a denúncia, o réu praticou os crimes de dano emocional e estupro contra a esposa durante 15 anos. Ele também cometeu abusos e ameaças de forma continuada contra a enteada que morava com o casal. A menina, inclusive, engravidou do homem.
Além disso, ele estuprou as próprias filhas. Contra uma das meninas, os crimes começaram quando ela tinha apenas 4 anos e, para evitar que fosse denunciado, o homem ameaçava as vítimas que moravam com ele. Ele também abusou de uma cunhada com deficiência intelectual.
Fonte: CGNews
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