Com apoio de 477 deputados, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a inclusão de proteína animal, queijo e sal na cesta básica desonerada, o que garantirá ao grupo de produtos isenção dos dois novos impostos introduzidos pela reforma tributária. A votação da emenda encerrou a análise do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto agora seguirá para o Senado.
O movimento ocorreu depois de intensa pressão da bancada do agronegócio, uma das mais poderosas no Congresso Nacional, com a votação de emenda destacada pela bancada do PL, que contou com o apoio de 477 deputados − o equivalente a 93% dos integrantes da casa legislativa.
Em um gesto simbólico, o relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou que decidiu aceitar a inclusão de proteínas animais, como a carne, em seu parecer.
Reginaldo fez o anúncio após a aprovação do texto-base do seu relatório, que não previa essa possibilidade. Ele se antecipou ao destaque apresentado pelo PL que visava justamente incluir as proteínas. Diante da eventual derrota em plenário, instantes antes da votação de um destaque da oposição para a inclusão da carne, Lopes recuou e disse que decidiu apoiar a iniciativa. A expectativa é que a alteração seja aprovada com folga. À imprensa, Lopes disse que “houve convergência entre presidentes Lula e Lira sobre o tema”.
Mesmo com a concordância do relator, a votação do destaque ainda precisa ocorrer para confirmar a modificação. “Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas, carnes, peixes, queijos e, lógico, o sal”, anunciou Lopes.
“Quero pedir a todos os nossos líderes que possamos juntos fazer de maneira simbólica essa grande votação do Parlamento, que sabe e reconhece que é fundamental colocar a carne no prato dos brasileiros”, acrescentou em seguida. A fala de Lopes foi seguida de aplausos efusivos em plenário.
Apesar das pressões do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) e da bancada ruralista, Lopes decidiu inicialmente deixar a proteína animal de fora da cesta básica com alíquota zero sob a alegação de que a eventual inclusão poderia elevar a alíquota geral de 26,5% em 0,57 ponto percentual.
Líder do PT na Câmara, o deputado Odair Cunha (MG) afirmou que houve uma “decisão política” do governo Lula de apoiar a inclusão de proteínas animais na cesta básica.
Fonte: infomoney com globorural
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