Pauta 1405ª da Sessão Ordinária da Câmara de vereadores

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/03/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 18h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 111/2023 Vereador Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e ao Secretário de Esporte e Lazer, Altair Trentin, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022.

Indicação nº 768/2023 – Vereador Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que notifique a empresa responsável pelo parque de torres de comunicação, localizado na Rua 15, entre as ruas 12 e 14, para que faça a revitalização das calçadas no entorno, roçadura da grama do local, poda das árvores e até remoção das árvores que oferecem risco à população.

Indicação nº 769/2023 – Vereadora Professora Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Airton Schwantes, solicitando que sejam disponibilizados Intérpretes de Libras nas Sessões da Câmara Municipal, visando garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

Indicação nº 770/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que sejam buscados mecanismos para implantação de lombadas eletrônicas nas Avenidas Mato Grosso do Sul, Dezesseis, Trinta e Três e Tocantins, com o objetivo de garantir a segurança viária em nossas ruas e avenidas.

Indicação nº 771/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius para disponibilizada gratuitamente a carteirinha de estudante aos alunos da rede pública de ensino, a fim de que possam usufruir dos benefícios que a referida carteirinha proporciona.

Indicação nº 772/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que sejam contratados profissionais de segurança para atuar nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) do município, a fim de garantir a integridade física dos servidores que trabalham nesses locais.

Indicação nº 773/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius solicitando que seja construído no município um Centro Cultural e Oficina de Música, com o objetivo de promover o acesso à cultura e incentivar a formação musical de crianças e jovens da nossa cidade.

Indicação nº 774/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que busque junto ao Secretário do SEMAGRO, Jaime Verruck, a disponibilização de uma patrulha mecanizada para uso da Fundação Chapadão, estação de pesquisas agrárias localizada em nosso município.

Indicação nº 775/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola de Educação Infantil Educativa, localizada em nosso município.

Indicação nº 776/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente Condomínio Residencial Planalto, localizado em nosso município.

Indicação nº 777/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que a Cruz Vermelha seja incluída no Conselho Municipal de Saúde.

Indicação nº 778/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Anselmo Sibim, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação da Polícia Comunitária em pontos estratégicos da cidade, em parceria com a iniciativa privada.

Indicação nº 779/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da WAY 306, Paulo Nunes Lopes, solicitando a imediata recuperação do asfalto da MS 306 no perímetro urbano em Chapadão do Sul, que se encontra em péssimas condições e oferece riscos aos motoristas que trafegam pela via.

Indicação nº 780/2023 – Vereadora Professora Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando o desenvolvimento de um projeto que vise o fornecimento de materiais escolares para crianças carentes em nosso município. Conforme levantamento, existem muitos casos de crianças que não possuem os materiais necessários para acompanhar as atividades escolares.

Indicação nº 781/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando o a construção de duas novas salas de aula para a Escola Municipal Aroeira.

Indicação nº 782/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a revitalização completa da quadra de esportes da quadra da Escola do Assentamento Aroeira. Reforçando a Indicação nº 605/2022 de autoria da Vereadora Alline Tontini

Indicação nº 783/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Centro de Educação Infantil (CEI) Sonho Meu. Conforme observado, a região em frente ao CEI apresenta intenso fluxo de veículos, o que torna a travessia das crianças e seus responsáveis, perigosa e arriscada.

Indicação nº 784/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando para que seja adquirido para nosso Município um pacote de procedimentos cirúrgicos eletivos, como de Oftalmologia, Vascular, Urológicas, Otorrinolaringologia e cateterismo. Reforçando a Indicação n. 598/2022 deste Vereador.

Indicação nº 785/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado para apreciação do Legislativo um Projeto de Lei que regulamente a Lei Federal nº 13.722, que “torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Reforçando a Indicação: 562 / 2022 de autoria deste Vereador.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

Mensagem nº 007/2023. PROJETO DE LEI Nº 105, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, incentivo financeiro em forma de gratificação aos servidores da saúde lotados do Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências.”

Mensagem nº 008/2023. PROJETO DE LEI Nº 106, DE 09 DE MARÇO DE 2023. “Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.

Mensagem nº 009/2023. PROJETO DE LEI Nº 107, DE 09 DE MARÇO DE 2023. “Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE PESQUISA E INOVACAO NA AGRICULTURA IRRIGADA DO CENTRO-OESTE – INOVAGRI CENTROOESTE, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE MARÇO DE 2023.

Natalia da Silva Leal Scheer,

Diretora Parlamentar.

-PAUTA PARA A 1405ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/03/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 18h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 111/2023 Vereador Emerson Sapo

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração Raquel Tortelli e ao Secretário de Esporte e Lazer, Altair Trentin, solicitando esclarecimentos a respeito do Processo Seletivo Simplificado realizado em 2022, Edital de nº 02/2022.

Indicação nº 768/2023 – Vereador Alirio Bacca

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que notifique a empresa responsável pelo parque de torres de comunicação, localizado na Rua 15, entre as ruas 12 e 14, para que faça a revitalização das calçadas no entorno, roçadura da grama do local, poda das árvores e até remoção das árvores que oferecem risco à população.

Indicação nº 769/2023 – Vereadora Professora Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Airton Schwantes, solicitando que sejam disponibilizados Intérpretes de Libras nas Sessões da Câmara Municipal, visando garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

Indicação nº 770/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que sejam buscados mecanismos para implantação de lombadas eletrônicas nas Avenidas Mato Grosso do Sul, Dezesseis, Trinta e Três e Tocantins, com o objetivo de garantir a segurança viária em nossas ruas e avenidas.

Indicação nº 771/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius para disponibilizada gratuitamente a carteirinha de estudante aos alunos da rede pública de ensino, a fim de que possam usufruir dos benefícios que a referida carteirinha proporciona.

Indicação nº 772/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que sejam contratados profissionais de segurança para atuar nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) do município, a fim de garantir a integridade física dos servidores que trabalham nesses locais.

Indicação nº 773/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius solicitando que seja construído no município um Centro Cultural e Oficina de Música, com o objetivo de promover o acesso à cultura e incentivar a formação musical de crianças e jovens da nossa cidade.

Indicação nº 774/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que busque junto ao Secretário do SEMAGRO, Jaime Verruck, a disponibilização de uma patrulha mecanizada para uso da Fundação Chapadão, estação de pesquisas agrárias localizada em nosso município.

Indicação nº 775/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola de Educação Infantil Educativa, localizada em nosso município.

Indicação nº 776/2023 – Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente Condomínio Residencial Planalto, localizado em nosso município.

Indicação nº 777/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que a Cruz Vermelha seja incluída no Conselho Municipal de Saúde.

Indicação nº 778/2023 – Vereador André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Anselmo Sibim, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação da Polícia Comunitária em pontos estratégicos da cidade, em parceria com a iniciativa privada.

Indicação nº 779/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da WAY 306, Paulo Nunes Lopes, solicitando a imediata recuperação do asfalto da MS 306 no perímetro urbano em Chapadão do Sul, que se encontra em péssimas condições e oferece riscos aos motoristas que trafegam pela via.

Indicação nº 780/2023 – Vereadora Professora Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando o desenvolvimento de um projeto que vise o fornecimento de materiais escolares para crianças carentes em nosso município. Conforme levantamento, existem muitos casos de crianças que não possuem os materiais necessários para acompanhar as atividades escolares.

Indicação nº 781/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando o a construção de duas novas salas de aula para a Escola Municipal Aroeira.

Indicação nº 782/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a revitalização completa da quadra de esportes da quadra da Escola do Assentamento Aroeira. Reforçando a Indicação nº 605/2022 de autoria da Vereadora Alline Tontini

Indicação nº 783/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Centro de Educação Infantil (CEI) Sonho Meu. Conforme observado, a região em frente ao CEI apresenta intenso fluxo de veículos, o que torna a travessia das crianças e seus responsáveis, perigosa e arriscada.

Indicação nº 784/2023 – Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando para que seja adquirido para nosso Município um pacote de procedimentos cirúrgicos eletivos, como de Oftalmologia, Vascular, Urológicas, Otorrinolaringologia e cateterismo. Reforçando a Indicação n. 598/2022 deste Vereador.

Indicação nº 785/2023 – Vereador Tucano

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado para apreciação do Legislativo um Projeto de Lei que regulamente a Lei Federal nº 13.722, que “torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Reforçando a Indicação: 562 / 2022 de autoria deste Vereador.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

Mensagem nº 007/2023. PROJETO DE LEI Nº 105, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, incentivo financeiro em forma de gratificação aos servidores da saúde lotados do Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências.”

Mensagem nº 008/2023. PROJETO DE LEI Nº 106, DE 09 DE MARÇO DE 2023. “Concede auxílio a SERC – Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências”.

Mensagem nº 009/2023. PROJETO DE LEI Nº 107, DE 09 DE MARÇO DE 2023. “Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DE PESQUISA E INOVACAO NA AGRICULTURA IRRIGADA DO CENTRO-OESTE – INOVAGRI CENTROOESTE, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE MARÇO DE 2023.

Natalia da Silva Leal Scheer,

Diretora Parlamentar.