PAUTA PARA A 1465ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA (01) ÀS 9 HORAS

PAUTA PARA A 1465ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 01/07/2024 – SEGUNDA FEIRA
Às 9h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

PROJETO DE LEI Nº 169/2024. Ver. Alirio Bacca

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos atendimentos de emergência e urgência dos hospitais e prontos-socorros, assim como Unidades Básicas de Saúde e demais unidades de saúde da rede pública municipal e privada em Chapadão do Sul e dá outras providências”.

Requerimento nº 225/2024 – Vereador Marcelo da Costa

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas acerca das Emendas Impositivas, conforme relacionado abaixo:

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2021. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso e Mika.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021. Vereadores André dos Anjos e Marcelo da Costa.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2021. Vereador Marcelo da Costa.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2022. Vereadores Alline Tontini, Alirio Bacca, Tucano, Prof.ª Almira, André dos Anjos, Emerson Sapo, Marcelo da Costa e Vanderson Cardoso.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2022. Vereador Marcelo da Costa.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2023. Vereadores Vanderson Cardoso, Marcelo da Costa e Prof.ª Almira.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2023. Vereador Marcelo da Costa.

Informações necessárias:

Solicito o status de cada processo de aquisição e entrega dos itens relacionados às emendas acima mencionadas, acompanhado dos respectivos documentos de comprovação.

Seguem anexo, as referidas Emendas Impositivas.

Requerimento nº 226/2024 – Ver. Alirio Bacca

Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, que seja encaminhada ao município de a relação completa das Emendas Parlamentares anunciadas no último dia 25 de junho.

Considerando a importância de manter a transparência e a clareza sobre os recursos destinados ao município, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações:

1.         Relação das Emendas Parlamentares anunciadas no dia 25 de junho.

2.         Detalhamento dos valores destinados em cada emenda.

3.        Identificação de qual parlamentar destinou cada emenda.

4.        Finalidade de cada emenda, (se houver).

5.        Identificação do município que receberá cada emenda.

 

Indicação nº 1254/2024 – Ver. André dos Anjos

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Biblioteca Municipal venha a ter, por merecimento, o honroso nome da Mestre Irani Ribeiro Liber.

 

Indicação nº 1255/2024 – Ver. Emerson Sapo

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Praça da Avenida Goiás seja devidamente nominada e que para a escolha desse nome seja realizada uma consulta à população, permitindo que os cidadãos participem ativamente do processo de escolha.

 

Indicação nº 1256/2024 – Ver. Marcelo da Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a viabilidade de implantação de placas de comunicação em Braille e/ou equipamentos sonoros no Hospital Municipal, nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município, visando à melhoria da comunicação das pessoas com deficiência visual.

 

Indicação nº 1257/2024 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, para que faça a instalação de redutores de velocidade transversal na Avenida Ângelo Antônio Gaspareto, próximo à esquina com a Rua Arival Antônio Zardo.

 

Indicação nº 1258/2024 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a aquisição de um aparelho histeroscópio para a realização de exames de histeroscopia.

 

Indicação de nº 1259/2024. Ver. Prof.ª Almira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando a criação de um programa de exames investigativos para a detecção precoce de autismo em crianças recém-nascidas no município de Chapadão do Sul.

 

Indicação de nº 1260/2024. Ver. Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, solicitando a criação de uma sala multissensorial no CEAMES (Centro Especializado de Apoio Multidisciplinar).

 

ORDEM DO DIA

 

– Projeto de Lei nº 167/2024. Autoria Mesa Diretora

“Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências”.

 

– Projeto de Lei Nº 168/2024. Mesa Diretora

“Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais de números 1298/2021 e 1344/2022, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 28 DE JUNHO DE 2024.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas