PAUTA PARA A 1454ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 15/04/2024 – SEGUNDA FEIRA

Às 9h – Câmara Municipal

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 155/2024 – MESA DIRETORA

“Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1365 de 26 de junho de   2023,  suprimindo o inciso II do artigo 1º e dá outras providências”.

 

Indicação 1180/2024 – Ver. Marcelo da Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane e a Secretária de Educação e Cultura, Erica Jacqueline Schweter, solicitando a realização de uma campanha de incentivo à vacinação contra o HPV nas escolas do município.

 

Indicação 1181/2024 – Ver. Marcelo da Costa

Indica-se, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, João Antônio da Silva Pereira, solicitando que seja realizada uma campanha de doação e incentivo para plantio de árvores em nossa cidade considerando que essa é uma alternativa para combater as recorrentes ondas de calor que acometem o município.

 

Indicação 1182/2024 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Alberto Ovando, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, que permita custear a reforma e ampliação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial em Chapadão do Sul. Essa expansão das instalações e a melhoria da infraestrutura ajudarão a fortalecer o atendimento às pessoas que necessitam de assistência em saúde mental e contribuirão para a qualidade de vida de nossa comunidade. Reforçando Indicação de nº 1045/2023, de autoria deste Vereador.

 

Indicação 1183/2024 – Ver. André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, João Antônio da Silva Pereira, solicitando que seja agilizado e iniciado o processo licitatório para reforma do Canil Municipal. Considerando a resposta recebida por este vereador, que informa que a obra está em fase de elaboração de planilha orçamentária e projetos. Este vereador solicita que sejam empenhados esforços para a realização do processo licitatório e execução da obra o mais breve possível.

 

Indicação n. 1184/2024 – Ver. André dos Anjos

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi, solicitando que o Executivo Municipal, faça a construção de escadas de acesso, no canal de águas pluviais, localizado na Avenida Trinta e Três. Reforçando a Indicação de nº 178/2021 de autoria do Vereador Tucano.

 

Indicação n. 1185/2024 – Ver. Prof.ª Almira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que proceda os trâmites necessários para a inscrição das escolas do município no Programa Escola Segura do Governo Federal, que atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia, é fundamental que as escolas do nosso município estejam devidamente cadastradas e participem dessa iniciativa.

 

Indicação n. 1186/2024 – Ver. Tucano

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a implantação de iluminação no interior da praça esportiva localizada na Avenida Mato Grosso do Sul em frente ao fórum. Reforçando a Indicação de nº 1052 do Vereador Mika.

 

Indicação n. 1187/2024 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Clederson Marchi e ao DEMUTRAN, para que seja realizada a transformação da Rua Albatroz novamente em mão dupla.

 

Indicação nº 1188/2024 – Ver. Prof.ª Almira

INDICA-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a criação de um abrigo para mulheres nos moldes da “Casa da Mulher Brasileira”, local que servirá para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, situação de risco e/ou vulnerabilidade social. Reforçando a Indicação 732/2023, de autoria desta Vereadora.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

 

– Mensagem nº 011/2024, Executivo que encaminha Projeto de Lei nº 154/2024, que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

–  Projeto de Lei nº 151/2024. Autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.

 

– Projeto de Lei nº 152/2024, Autoria do Executivo, que: “Autoriza doação de imóvel para fins de instalação de empreendimento imobiliário, e dá outras providências”.

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 12 DE ABRIL DE 2024.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
   Coordenadora de Atividades Legislativas