O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro.
Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo atos golpistas em 2024, já que o ano judiciário foi aberto nesta quinta-feira (1º).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
Cada processo é julgado individualmente no plenário virtual.
Relator
O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou todos a pagar em conjunto uma multa indenizatória coletiva de R$ 30 milhões.
Os demais ministros da Corte ainda não votaram.
Agencia Brasil
You may also like
-
PM encontrada na zona rural motocicleta furtada em Chapadão do Sul
-
Chapadão do Sul: Traficante é preso com quase meia tonelada de cocaína em tambores de óleo
-
Regionalização da saúde: Entrega de UTI cardiológica no HR de Três Lagoas é feita pelo Governo do MS
-
MS registra 16.012 casos confirmados de dengue
-
Prefeito Eleito Walter Schlatter Anuncia Renata Lessie Machado Gimenes como Nova Secretária de Assistência Social