Curtume é interditado por funcionar sem licença e despejar poluentes no Córrego Imbirussu

Na última semana, série de ações terminou na interdição da Berseba Indústria e Comércio de Couros (CNPJ 33.613.295/0001-20), antes conhecida como Braz Peli Comércio de Couros, localizada em Campo Grande. O curtume foi interditado, mas seguiu funcionando sem autorização, o que resultou na prisão do diretor na sexta-feira (26).

Conforme os detalhes da Polícia Militar, a interdição foi determinada pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) no dia 22 de janeiro. A partir disso, o curtume teria 72 horas para encerrar as atividades e paralisar a produção do couro.

No entanto, na sexta-feira equipe da Polícia Militar com a Decat (Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) esteve no curtume e identificou que o local estava em pleno funcionamento.

Por descumprir a decisão da Semadur, foi feita a prisão em flagrante do diretor do curtume. Ele permaneceu em silêncio no interrogatório e foi liberado após pagar fiança de R$ 7.060, mas responderá pelos crimes ambientais.

A Semadur aponta no termo de interdição 002/2024 que determinou a paralisação total da atividade de industrialização e beneficiamento de couros wet blue capacidade de 2.000 peles/dia.

Esse termo foi expedido após a secretaria identificar a violação expressa ao art. 77 c/c 76 da Lei Municipal nº 2.909/92, que proíbe o lançamento ou liberação de poluentes, direta ou indiretamente, nos recursos ambientais.

Ainda houve descumprimento ao art. 65 incisos II e IV, do Decreto Municipal n. 14.114/20 – “iniciar ou prosseguir em operação empreendimento ou atividade sem licença ambiental e sonegar ou não fornecer no prazo estabelecido, informações para formação ou atualização do cadastro, ou fornecê-las em desacordo com a realidade”.

Na peça, a secretaria aponta que em janeiro de 2018 o curtume pediu renovação da licença de operação. Já em julho de 2020 foi solicitada alteração de razão social de Braz Peli para Berseba.

Em vistoria, foi identificada uma tubulação clandestina do curtume, que liberava poluentes no Córrego Imbirussu. Os agentes perceberam um líquido azulado sendo liberado na água.

Essa tubulação não tinha autorização do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Agora, o curtume está interditado, sem funcionamento.

Córrego não abastece Campo Grande
A Águas Guariroba afirmou em nota que não realiza captação de água no Córrego Imbirussu. Portanto, a água distribuída na cidade não é proveniente deste córrego.

“A concessionária esclarece ainda que as fontes de captação da água que chega até as torneiras do campo-grandense são: Córrego Guariroba (34%), Córrego Lageado (16%) e mais de 150 poços subterrâneos profundos (50%).

Além disso, antes de ser distribuída, a água passa por rigoroso sistema de tratamento, que envolve seis processos. E, para garantir a qualidade da água em todos as etapas do abastecimento, a Águas Guariroba ainda coleta amostras de água em mais de 300 pontos cidade e verifica 114 parâmetros em laboratório, realizando mais de 500 mil análises por ano”.

Foto: Líquido era despejado no córrego (Reprodução, Processo)
Fonte: midiamax