Durante a última sessão do ano na Câmara Municipal, na terça-feira (19), foi aprovado por unanimidade o aumento de salários dos vereadores que a partir de 2025 passa a valer R$ 26.080,98. Além disso, instituíram também o pagamento do 13º.
A Mesa Diretora propôs o projeto que passou pela Casa, de modo que, os vereadores hoje ganham R$ 18,9 mil de salário, para os próximos eleitos de 2025, passa a valer R$ 26.080,98 bruto. O que corresponde a 75% do subsídio mensal dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul.
O presidente da Câmara dos Vereadores, Carlos Augusto (PSB) explicou que a Casa de Leis conta com a prerrogativa de votar subsídio de prefeitos, servidores e vereadores para as próximas legislativas.
“Esse da Câmara é uma correção e não um aumento, a gente tem que corrigir porque os próximos vereadores que vão entrar em 2025, não podem corrigir. Tivemos que corrigir para os próximos. Não é corrigir para a gente. Você não pode votar o aumento do seu salário, você tem que votar dos próximos legisladores que vão ser eleitos no ano que vem”, disse Carlão.
Os vereadores dessa legislatura seguem recebendo R$ 18,9 mil de salário bruto até dezembro de 2024. A vigência do novo salário inicia em 1º de janeiro de 2025. Já o décimo terceiro será pago até o dia 20 de dezembro de cada ano, o que corresponde à 1/12 (um doze avos), por mês de efetivo exercício, do valor do subsídio.
Ao ser questionado pelo Correio do Estado, o vereador André Luis contou que havia sugerido a reavaliação do subsídio desde o início de 2023. E enfatiza que aprovou por não colocar o nome a disposição a vereança para a reeleição, portanto, diz que não será beneficiado com isso.
“Essa propositura já foi minha desde o comecinho desse ano eu já havia falado com o Carlão da importância da gente fazer essa previsão de correção. Não considero isso aumento, considero uma correção. Porque hoje o subsídio que recebo ele foi determinado em 2019. Então esse subsídio é o que vou receber até 2024. E fico bem a vontade para fazer essa correção porque estamos fazendo essa correção para quem entrar em 2025 e vai até 2028. E eu não sou candidato a reeleição”, explicou o vereador Professor André Luís.
Pela mesma linha dos pares, a vereadora Luiza Ribeiro (PT), explicou que não se trata de reajuste do próprio salário, já que passa a valer apenas para quem vencer a eleição para o próximo pleito.
“Não se trata de reajuste dos próprios subsídios, pois o reajuste será válido apenas para a próxima legislatura que começará em janeiro de 2025. Todas as categorias, inclusive, os agentes públicos com mandatos têm direito a reajustes dos vencimentos ou subsídios. Verifiquei que o subsídio dos vereadores da Câmara de Campo Grande estavam sem qualquer atualização tem quase 8 anos. Também conferimos que os valores estavam bem menores do que o limite legal”, disse Luiza.
13º salário
Para ter direito a receber o 13º conforme o projeto de lei, o vereador deverá trabalhar pelo menos 15 dias, para ser considerado o mês integral. Imputa também que em caso de perda, renúncia ou afastamento do mandato o benefício deve ser pago proporcionalmente aos meses trabalhados.
Veja como votou cada vereador
- Beto Avelar (PSD) – Sim
- Junior Coringa (PSD) – Sim
- Otávio Trad (PSD) – Sim
- Delei Pinheiro (PSD) – Sim
- Tiago Vargas (PSD) – Sim
- Valdir Gomes (PSD) – Sim
- Professor Riverton (PSD) – Sim
- Silvio Pitu (PSD) – Sim
- Clodoilson Pires (Podemos) – Sim
- Ronilço Guerreiro (Podemos) – Sim
- Zé da Farmácia (Podemos) – Sim
- Ademir Santana (PSDB) – Sim
- Professor Juari (PSDB) – Sim
- Claudinho Serra (PSDB) – Sim
- Dr. Loester (MDB) – Sim
- Dr. Jamal (MDB) – Sim
- Edu Miranda (Patriota) – Sim
- Paulo Lands (Patriota) – Sim
- Ayrton Araújo (PT) – Sim
- Luiza Ribeiro (PT) – Sim
- Gilmar da Cruz (Republicanos) – Sim
- Betinho (Republicanos) – Sim
- Dr. Victor Rocha (PP) – Sim
- Tabosa (PDT) – Sim
- Coronel Villasanti (União Brasil) – Sim
- William Maksoud (PTB) – Sim
- Prof. André Luis (REDE) – Sim
- Papy (Solidariedade) – Sim
Fonte: Correiodoestado
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